Execução de Título Extrajudicial 8002897-11.2024.8.05.0032 - TJBA

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 07:20

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:31

Mandado devolvido Negativamente

06/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 09:31

Expedição de intimação.

27/03/2026, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 15:35

Decorrido prazo de HELLEN OLIVEIRA FREIRE em 15/04/2025 23:59.

18/02/2026, 04:03

Publicado Intimação em 08/04/2025.

18/02/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

18/02/2026, 03:47

Conclusos para despacho

17/12/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 19:28

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 13:53

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 05:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 14:38

Decorrido prazo de HELLEN OLIVEIRA FREIRE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:39

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:25

Publicado Intimação em 03/10/2025.

05/10/2025, 05:26

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 05:25

Publicado Intimação em 03/10/2025.

05/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 02:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:57

Juntada de certidão

01/10/2025, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:47

Expedição de intimação.

03/09/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 16:48

Mandado devolvido Positivamente

04/06/2025, 01:20

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:11

Expedição de intimação.

14/05/2025, 12:33

Juntada de informação

14/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 13:43

Expedição de citação.

04/04/2025, 13:43

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 09:18

Expedição de citação.

04/02/2025, 09:18

Conclusos para despacho

03/12/2024, 17:35

Mandado devolvido Positivamente

03/12/2024, 01:21

Publicado Intimação em 31/10/2024.

24/11/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

24/11/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Jose Elias Pereira Advogado: Hellen Oliveira Freire (OAB:BA75471) Executado: Josiane Silva Brito & Cia Ltda Intimação: DESPACHO Processo nº. 8002897-11.2024.8.05.0032 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002897-11.2024.8.05.0032 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Brumado Trata-se de ação de execução extrajudicial por quantia certa, na qual o Exequente busca a satisfação da quantia indicada na memória de cálculos que acompanha a inicial. Cite-se o executado para pagar a quantia disposta na memória de cálculos no prazo de 03 dias. De antemão, fixo os honorários advocatícios no valor de 10% (dez) por cento sobre o valor da execução. Advirta-se que, caso haja o pagamento da quantia no prazo estipulado, os honorários advocatícios serão reduzidos à metade (5% sobre o valor do débito). Além disso, ao ser citado, o executado poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias, independentemente da penhora. O prazo de três dias tem início a partir da efetiva citação do devedor; o de quinze, só corre quando o mandado cumprido for juntado aos autos. Conste do mandado de citação também ordem de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, o qual deverá ser cumprido pelo oficial de justiça para o qual for sorteado o mandado, caso não seja realizado o pagamento do débito pelo executado no prazo de 03 (três) dias. A penhora deverá recair sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, devendo ser lavrado o competente auto/termo de penhora pelo oficial de justiça cumpridor da diligência. Não sendo encontrado o executado, deverá o oficial de justiça arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes a efetivação do arresto, deverá o Oficial de Justiça procurar o executado por 02 (duas) vezes, em horários diversos, no endereço do Executado, para fins de formalizar a sua citação. Não sendo este encontrado, deverá ser certificado e procedida a citação por hora certa do executado, caso haja suspeita de ocultação. Não sendo frutífera a citação por hora certa, intime-se o exequente para requerer providência que entender útil no processo. Sendo ficta a citação, por edital ou com hora certa, se o devedor não comparecer, fica nomeado o defensor público competente como curador especial (Súmula 196 do STJ), que terá poderes para opor embargos de devedor. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

29/10/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 09:38

Conclusos para despacho

24/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2024, 14:29

Conclusos para decisão

11/09/2024, 11:56

Conclusos para despacho

05/09/2024, 11:20

Conclusos para despacho

04/09/2024, 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2024, 17:11

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 17:11

—

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Mandado devolvido Negativamente

Publicado Intimação em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de HELLEN OLIVEIRA FREIRE em 15/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 08/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

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