Execução Fiscal 8094416-97.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8094416-97.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMERCIO E PLANEJAMENTO S/A em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMERCIO E PLANEJAMENTO S/A em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Publicado Decisão em 30/10/2024.

07/04/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:41

Expedição de decisão.

08/07/2025, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 23:08

Conclusos para decisão

24/03/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8094416-97.2023.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sul America Comercio E Planejamento S/a Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8094416-97.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SUL AMERICA COMERCIO E PLANEJAMENTO S/A DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8094416-97.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/10/2024, 19:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/10/2024, 19:04

Conclusos para decisão

08/10/2024, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 05:17

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 23:08

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 16:04

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMERCIO E PLANEJAMENTO S/A em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMERCIO E PLANEJAMENTO S/A em 22/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2023 23:59.

Todas as movimentações(23)