Execução Fiscal 8093762-18.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.542,73

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDIJANE BATISTA SANTOS 75853647504

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDIJANE BATISTA SANTOS 75853647504 em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:43

Arquivado Provisoriamente

31/03/2026, 05:58

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 05:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/03/2026, 09:00

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 21:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2026, 21:48

Juntada de certidão

24/03/2026, 18:08

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500810436

25/05/2025, 22:18

Expedição de decisão.

25/05/2025, 22:18

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de EDIJANE BATISTA SANTOS 75853647504 em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:43

Arquivado Provisoriamente

31/03/2026, 05:58

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 05:58

Decisão

•24/03/2026, 21:48

31/03/2026, 05:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/03/2026, 09:00

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 21:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2026, 21:48

Juntada de certidão

24/03/2026, 18:08

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500810436

25/05/2025, 22:18

Expedição de decisão.

25/05/2025, 22:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/05/2025, 22:18

Conclusos para decisão

07/01/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 11:38

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/12/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:47

Decorrido prazo de EDIJANE BATISTA SANTOS 75853647504 em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:54

Publicado Decisão em 31/10/2024.

22/11/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

22/11/2024, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8093762-18.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edijane Batista Santos 75853647504 Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8093762-18.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: EDIJANE BATISTA SANTOS 75853647504 Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093762-18.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/10/2024, 23:07

Expedição de decisão.

26/10/2024, 23:07

Conclusos para decisão

07/10/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:05

Decorrido prazo de EDIJANE BATISTA SANTOS 75853647504 em 11/10/2023 23:59.

01/11/2023, 17:45

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 12:35

Expedição de carta via ar digital.

26/09/2023, 11:46

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

17/09/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 11:56

Conclusos para despacho

14/09/2020, 09:00

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 09:00

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 17:36

Decisão

•25/05/2025, 22:18

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 14:25

Decisão

•26/10/2024, 23:07

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 12:35

Despacho de citação por AR Digital

•17/09/2020, 11:56