Agravo em Recurso Especial 0533371-55.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

TOTAL ATACADAO LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SIMOES SILVA

OAB/BA 24302·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 14:50

Conhecido o recurso de TOTAL ATACADAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:03

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 11:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/05/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:35

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/05/2025, 19:10

28/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 14:50

Conhecido o recurso de TOTAL ATACADAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:03

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 11:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/05/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 19:10

Determinada a distribuição do feito

20/05/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2025, 13:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/04/2025, 17:17

-

•09/04/2025, 17:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2025, 17:06

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•09/04/2025, 17:06

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•09/04/2025, 17:06

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•09/04/2025, 17:06