Embargos de Declaração Cível 0015604-37.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA TEIXEIRA BARBOSA

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MARINA OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

LUIZ MAURICIO LEMOS CAVALCANTI WANDERLEY

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/09/2022, 23:00

Baixa Definitiva

07/09/2022, 23:00

Juntada de certidão

07/09/2022, 22:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 02:35

Decorrido prazo de Marina Oliveira de Souza em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 01:52

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 03:15

Publicado Ementa em 03/06/2022.

03/06/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022, 17:00

Julgado improcedente o pedido

01/06/2022, 18:14

Deliberado em sessão - julgado

31/05/2022, 18:47

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição incidental

23/05/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:37

Incluído em pauta para 31/05/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

20/05/2022, 10:29

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

07/09/2022, 23:00

Baixa Definitiva

07/09/2022, 23:00

Juntada de certidão

07/09/2022, 22:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 02:35

Decorrido prazo de Marina Oliveira de Souza em 01/07/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/06/2022, 15:39

Despacho

•02/03/2022, 20:53

02/07/2022, 01:52

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 03:15

Publicado Ementa em 03/06/2022.

03/06/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022, 17:00

Julgado improcedente o pedido

01/06/2022, 18:14

Deliberado em sessão - julgado

31/05/2022, 18:47

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição incidental

23/05/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:37

Incluído em pauta para 31/05/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

20/05/2022, 10:29

Solicitado dia de julgamento

13/05/2022, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 05:08

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2022, 10:23

Juntada de Petição de contra-razões

14/03/2022, 19:33

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 03:24

Publicado Despacho em 04/03/2022.

05/03/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 02:28

Juntada de Petição de petição incidental

03/03/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2022, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2022, 19:19

Conclusos #Não preenchido#

07/01/2022, 11:46

Distribuído por dependência

07/01/2022, 11:46

Despacho

•01/03/2022, 19:19