Execução Fiscal 0033655-43.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0033655-43.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 19:28

Expedição de sentença.

12/05/2026, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:06

Decorrido prazo de ELRO COMERCIO DE PRESENTES LTDA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de ELRO COMERCIO DE PRESENTES LTDA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:33

Publicado Despacho em 31/10/2024.

04/04/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de ELRO COMERCIO DE PRESENTES LTDA em 07/02/2024 23:59.

25/09/2025, 20:44

Conclusos para decisão

21/01/2025, 21:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

16/01/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Elro Comercio De Presentes Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0033655-43.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ELRO COMERCIO DE PRESENTES LTDA Advogado(s): DESPACHO Em obediência ao quanto determinado pelo art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0033655-43.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para se manifestar acerca da ocorrência de decadência, prescrição direta e/ou intercorrente na hipótese. Em tempo, verificando-se a existência de parcelamento administrativo firmado entre as partes, deve o exequente discriminar os débitos englobados no acordo, de modo a possibilitar a este Juízo aferir em relação a quais exercícios houve a interrupção da contagem do prazo prescricional. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

01/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/10/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 17:21

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 09:06

Sentença

•12/05/2026, 09:06

—

Partes do Processo(76)

Publicado Sentença em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de ELRO COMERCIO DE PRESENTES LTDA em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELRO COMERCIO DE PRESENTES LTDA em 25/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ELRO COMERCIO DE PRESENTES LTDA em 07/02/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(114)

legal

Todos os documentos(17)