Execução Fiscal 0500912-05.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0500912-05.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2025, 12:09

Expedição de despacho.

13/04/2025, 12:09

Conclusos para decisão

05/12/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 13:44

Publicado Despacho em 31/10/2024.

21/11/2024, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

21/11/2024, 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Super C Confeccoes Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Fato Gerador/Incidência] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0500912-05.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: SUPER C CONFECCOES LTDA Ante o êxito na citação (ID.274400622), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0500912-05.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o regular andamento do Feito, informando bens da parte devedora passíveis de penhora (observando-se as regras de impenhorabilidade previstas no art. 833 do CPC, bem como a jurisprudência dominante acerca do tema), TUDO sob pena de preclusão, com possibilidade de suspensão do processo. Serve o presente ato como Carta, Mandado e/ou Ofícios, para os fins devidos. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

01/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/10/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 12:52

Conclusos para decisão

04/09/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 16:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

29/12/2022, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022

29/12/2022, 19:42

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 10:10

Decisão

•13/04/2025, 12:09

—

Partes do Processo(77)

Ato ordinatório praticado

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Publicado Despacho em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022

Todas as movimentações(62)