Execução Fiscal 0153182-47.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 13.533,16

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

INTERLIGHT ILUMINACAO E SERVICO LTDA.

Reu

INTERLIGHT ILUMINACAO E SERVICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS GOES

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Interlight Iluminacao E Servico Ltda. Executado: Jose Sebastiao Dos Santos Goes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0153182-47.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0153182-47.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/06/2024, 00:00

Devolvidos os autos

02/07/2020, 22:47

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/01/2020, 00:00

Recebimento

23/05/2012, 00:00

Petição

22/05/2012, 00:00

Mero expediente

22/05/2012, 00:00

Recebimento

18/05/2012, 00:00

Recebimento

27/04/2012, 00:00

Petição

20/04/2012, 00:00

Mero expediente

20/04/2012, 00:00

Documento

14/10/2011, 13:34

Remessa

03/10/2011, 15:47

Mero expediente

13/09/2011, 08:05

Conclusão

12/09/2011, 14:23

Protocolo de Petição

12/09/2011, 14:13

Todas as movimentações(36)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Interlight Iluminacao E Servico Ltda. Executado: Jose Sebastiao Dos Santos Goes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0153182-47.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0153182-47.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/06/2024, 00:00

Devolvidos os autos

02/07/2020, 22:47

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/01/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•21/06/2024, 18:22

Decisão

•21/06/2024, 18:22

Recebimento

23/05/2012, 00:00

Petição

22/05/2012, 00:00

Mero expediente

22/05/2012, 00:00

Recebimento

18/05/2012, 00:00

Recebimento

27/04/2012, 00:00

Petição

20/04/2012, 00:00

Mero expediente

20/04/2012, 00:00

Documento

14/10/2011, 13:34

Remessa

03/10/2011, 15:47

Mero expediente

13/09/2011, 08:05

Conclusão

12/09/2011, 14:23

Protocolo de Petição

12/09/2011, 14:13

Remessa

12/08/2011, 08:08

Documento

08/08/2011, 14:22

Documento

14/06/2011, 11:42

Mero expediente

10/06/2011, 11:16

Conclusão

09/06/2011, 11:32

Protocolo de Petição

07/06/2011, 16:18

Entrega em carga/vista

17/03/2011, 09:59

Documento

02/02/2011, 15:40

Mero expediente

16/11/2010, 07:57

Conclusão

11/11/2010, 15:20

Bloqueio/penhora on line

04/10/2010, 13:33

Conclusão

30/09/2010, 17:19

Protocolo de Petição

24/09/2010, 12:16

Entrega em carga/vista

27/08/2010, 08:13

Ato ordinatório

24/08/2010, 14:00

Expedição de documento

15/03/2010, 19:31

Remessa

08/03/2010, 08:03

Expedição de documento

21/08/2009, 12:45

Expedição de documento

31/03/2009, 07:33

Recebimento

19/03/2009, 12:52

Protocolo de Petição

06/03/2009, 15:54

Decisão

•02/07/2020, 22:47

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 22:47

Despacho

•22/05/2012, 16:40

Despacho

•20/04/2012, 16:25