Procedimento Comum Cível 8001776-94.2018.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Rel. de Consumo, Cíveis, Com, Registro Público e Acid de Trab. de Ribeira do Pombal

Partes do Processo

JOSE ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

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ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA SANTANA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALMEIDA BRITO

OAB/BA 39654·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

JOSE ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA BRITO em 28/03/2023 23:59.

08/05/2026, 18:10

Decorrido prazo de MARIANA SANTANA DOS SANTOS em 28/03/2023 23:59.

08/05/2026, 18:10

Decorrido prazo de MARIANA SANTANA DOS SANTOS em 28/03/2023 23:59.

08/05/2026, 12:06

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA BRITO em 28/03/2023 23:59.

08/05/2026, 12:06

Publicado Intimação em 21/03/2023.

08/05/2026, 11:43

Conclusos para despacho

16/09/2025, 14:52

Juntada de certidão

16/09/2025, 14:52

Juntada de certidão

16/09/2025, 14:51

Mandado devolvido Positivamente

06/08/2025, 01:22

Expedição de intimação.

18/06/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 08:46

Juntada de Petição de Proc. 8001776_94.2018.8.05.0213_INTIMAR PESSOALM

08/06/2025, 15:13

Expedição de intimação.

27/05/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 17:36

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.

15/09/2024, 15:11

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA BRITO em 28/03/2023 23:59.

08/05/2026, 18:10

Decorrido prazo de MARIANA SANTANA DOS SANTOS em 28/03/2023 23:59.

08/05/2026, 18:10

Decorrido prazo de MARIANA SANTANA DOS SANTOS em 28/03/2023 23:59.

08/05/2026, 12:06

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA BRITO em 28/03/2023 23:59.

08/05/2026, 12:06

Publicado Intimação em 21/03/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 08:46

Despacho

•26/05/2025, 17:36

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/05/2026, 11:43

Conclusos para despacho

16/09/2025, 14:52

Juntada de certidão

16/09/2025, 14:52

Juntada de certidão

16/09/2025, 14:51

Mandado devolvido Positivamente

06/08/2025, 01:22

Expedição de intimação.

18/06/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 08:46

Juntada de Petição de Proc. 8001776_94.2018.8.05.0213_INTIMAR PESSOALM

08/06/2025, 15:13

Expedição de intimação.

27/05/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 17:36

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.

15/09/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2024, 09:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/07/2024, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 12:23

Expedição de intimação.

10/05/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Alves De Souza Advogado: Mariana Santana Dos Santos (OAB:SP379560) Advogado: Rodrigo Almeida Brito (OAB:BA39654) Intimação: De ordem da DRA. ANDREA DE SOUZA TOSTES, MMA. Juíza de Direito substituta da Vara Cível e Comercial, des Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8001776-94.2018.8.05.0213 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal

09/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/01/2024, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 22:36

Conclusos para despacho

13/09/2023, 11:46

Juntada de certidão

13/09/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2021, 10:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/06/2021, 10:26

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA BRITO em 11/09/2020 23:59:59.

24/01/2021, 17:13

Decorrido prazo de MARIANA SANTANA DOS SANTOS em 11/09/2020 23:59:59.

24/01/2021, 17:13

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 03/08/2020 23:59:59.

04/01/2021, 18:31

Decorrido prazo de MARIANA SANTANA DOS SANTOS em 09/04/2020 23:59:59.

04/01/2021, 00:06

Publicado Intimação em 01/04/2020.

02/01/2021, 14:47

Publicado Intimação em 01/04/2020.

02/01/2021, 14:47

Publicado Intimação em 01/04/2020.

02/01/2021, 14:46

Conclusos para decisão

06/11/2020, 09:14

Juntada de certidão

06/11/2020, 09:13

Publicado Intimação em 26/08/2020.

14/10/2020, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 16:07

Juntada de ato ordinatório

25/08/2020, 16:05

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

19/08/2020, 16:37

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA BRITO em 04/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:22

Expedição de intimação via Sistema.

10/08/2020, 11:27

Juntada de Petição de outros documentos

27/07/2020, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2020, 21:58

Expedição de intimação via Central de Mandados.

20/07/2020, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 12:52

Conclusos para julgamento

18/06/2020, 23:44

Juntada de certidão

18/06/2020, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 14:17

Conclusos para decisão

27/11/2019, 13:54

Juntada de certidão

27/11/2019, 13:53

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA BRITO em 31/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 07:55

Decorrido prazo de MARIANA SANTANA DOS SANTOS em 31/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 07:54

Publicado Intimação em 10/05/2019.

28/05/2019, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 19:38

Expedição de intimação.

08/05/2019, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 16:50

Conclusos para decisão

05/12/2018, 18:02

Distribuído por sorteio

05/12/2018, 18:02

Despacho

•07/01/2024, 22:36

Despacho

•16/03/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 16:05

Despacho

•13/07/2020, 12:52

Despacho

•27/03/2020, 14:17

Decisão

•06/12/2018, 16:50