Execução Fiscal 8065295-63.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.814,10

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FABIO LUIZ MATOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

19/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:23

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MATOS DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:27

Publicado Decisão em 26/01/2024.

12/02/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

12/02/2024, 06:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fabio Luiz Matos De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8065295-63.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8065295-63.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 22:43

Comunicação eletrônica

23/01/2024, 22:43

Comunicação eletrônica

23/01/2024, 22:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2024, 22:43

Conclusos para decisão

19/01/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 15:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/01/2024, 15:46

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoriamente

19/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:23

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MATOS DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:27

Publicado Decisão em 26/01/2024.

12/02/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Documentos

Decisão

•23/01/2024, 22:43

Decisão

•23/01/2024, 22:43

12/02/2024, 06:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fabio Luiz Matos De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8065295-63.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8065295-63.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 22:43

Comunicação eletrônica

23/01/2024, 22:43

Comunicação eletrônica

23/01/2024, 22:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2024, 22:43

Conclusos para decisão

19/01/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 15:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/01/2024, 15:46

Expedição de ato ordinatório.

17/11/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 10:16

Expedição de carta via ar digital.

07/08/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2023 23:59.

29/04/2023, 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 07:48

Expedição de carta via ar digital.

26/09/2022, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2022 23:59.

17/07/2022, 05:52

Expedição de carta via ar digital.

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 08:47

Expedição de ato ordinatório.

15/08/2021, 09:58

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2020 23:59:59.

16/12/2020, 10:55

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

21/05/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 16:17

Conclusos para decisão

19/03/2020, 21:57

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 19:49

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

27/11/2019, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 22:42

Conclusos para despacho

09/11/2019, 10:15

Distribuído por sorteio

09/11/2019, 10:15

Decisão

•23/01/2024, 22:43

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•15/08/2021, 09:58

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 22:21

Despacho

•21/05/2020, 16:17

Despacho de citação por AR Digital

•27/11/2019, 22:42