Procedimento Comum Cível 8000615-51.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

12/05/2026, 10:09

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de MIRIAM DE OLIVEIRA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:14

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:01

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 11:48

Expedição de intimação.

25/02/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 14:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

11/02/2026, 20:05

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/02/2026, 09:43

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:09

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 12/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:19

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 17/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:19

Todas as movimentações(115)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

12/05/2026, 10:09

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de MIRIAM DE OLIVEIRA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:14

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:01

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 11:48

Expedição de intimação.

25/02/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 14:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

11/02/2026, 20:05

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/02/2026, 09:43

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:09

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 12/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:19

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 17/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:19

Decorrido prazo de MIRIAM DE OLIVEIRA SILVA em 12/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:19

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 12/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:19

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 17/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:19

Decorrido prazo de MIRIAM DE OLIVEIRA SILVA em 12/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:19

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 12:55

Publicado Despacho em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

16/10/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 15:45

Expedição de intimação.

13/10/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 10:17

Conclusos para despacho

07/08/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 467229977

29/05/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 15:43

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Andrea Sousa Alvares Dos Santos Advogado: Maria Olivia Stoco (OAB:BA30509) Reu: Banco Bs2 S.a. Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB:BA58276) Advogado: Luis Gustavo Nogueira De Oliveira (OAB:SP310465) Perito Do Juízo: Miriam De Oliveira Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000615-51.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: ANDREA SOUSA ALVARES DOS SANTOS Advogado(s): MARIA OLIVIA STOCO (OAB:BA30509) REU: BANCO BS2 S.A. Advogado(s): LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:SP310465), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB:BA58276) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000615-51.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a proposta de honorários apresentada pela perita, nos termos do art. 465, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo, retornem-me conclusos. Cumpra-se. Atribuo ao presente a força de mandado/ofício. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

02/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:17

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:51

Decorrido prazo de ANDREA SOUSA ALVARES DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:51

Publicado Despacho em 31/10/2024.

03/11/2024, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

03/11/2024, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Andrea Sousa Alvares Dos Santos Advogado: Maria Olivia Stoco (OAB:BA30509) Reu: Banco Bs2 S.a. Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB:BA58276) Advogado: Luis Gustavo Nogueira De Oliveira (OAB:SP310465) Perito Do Juízo: Miriam De Oliveira Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000615-51.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: ANDREA SOUSA ALVARES DOS SANTOS Advogado(s): MARIA OLIVIA STOCO (OAB:BA30509) REU: BANCO BS2 S.A. Advogado(s): LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:SP310465), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB:BA58276) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000615-51.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a proposta de honorários apresentada pela perita, nos termos do art. 465, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo, retornem-me conclusos. Cumpra-se. Atribuo ao presente a força de mandado/ofício. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 17:30

Expedição de mandado.

06/10/2024, 17:30

Conclusos para despacho

03/07/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 14:45

Expedição de mandado.

05/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 08:58

Publicado Decisão em 11/12/2023.

30/12/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 12:53

Mandado devolvido Positivamente

19/12/2023, 01:09

Expedição de mandado.

12/12/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 13:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/11/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 13:47

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:01

Publicado Despacho em 30/06/2023.

01/07/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 13:25

Conclusos para despacho

26/01/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 11:46

Publicado Despacho em 02/08/2022.

05/08/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 07:53

Conclusos para despacho

10/06/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 12:13

Juntada de termo de audiência

15/03/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 13:43

Publicado Despacho em 20/01/2022.

21/01/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/01/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 23:49

Conclusos para despacho

23/11/2021, 13:25

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 14:29

Publicado Despacho em 18/11/2021.

20/11/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 15:50

Conclusos para despacho

20/07/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 17:56

Conclusos para despacho

17/02/2021, 13:02

Decorrido prazo de ANDREA SOUSA ALVARES DOS SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.

09/01/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 15:12

Publicado Despacho em 08/09/2020.

28/10/2020, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/04/2020, 13:48

Conclusos para despacho

27/02/2020, 14:36

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 18:20

Juntada de Petição de contestação

12/11/2019, 15:33

Juntada de Petição de ofício

07/11/2019, 11:26

Juntada de ofício

07/11/2019, 11:26

Juntada de Petição de ofício

07/11/2019, 11:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/11/2019, 16:45

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2019, 16:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/11/2019, 16:45

Expedição de Carta.

07/10/2019, 10:26

Expedição de Carta.

07/10/2019, 09:57

Publicado Intimação em 15/07/2019.

15/07/2019, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2019, 01:09

Expedição de intimação.

11/07/2019, 15:39

Mero expediente

11/06/2019, 13:30

Conclusos para decisão

10/04/2019, 18:33

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 18:33

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 14:35

Decisão

•11/02/2026, 20:05

Despacho

•13/10/2025, 15:45

Despacho

•10/10/2025, 10:17

Despacho

•29/05/2025, 15:43

Despacho

•29/10/2024, 13:36

Despacho

•06/10/2024, 17:30

Decisão

•07/12/2023, 13:37

Decisão

•29/11/2023, 13:47

Despacho

•29/06/2023, 16:51

Despacho

•24/04/2023, 13:25

Despacho

•01/08/2022, 13:40

Despacho

•01/08/2022, 07:53

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 12:13

Despacho

•19/01/2022, 16:30

Todos os documentos(21)

Decisão

•25/02/2026, 14:35

Decisão

•11/02/2026, 20:05

Despacho

•13/10/2025, 15:45

Despacho

•10/10/2025, 10:17

Despacho

•29/05/2025, 15:43

Despacho

•29/10/2024, 13:36

Despacho

•06/10/2024, 17:30

Decisão

•07/12/2023, 13:37

Decisão

•29/11/2023, 13:47

Despacho

•29/06/2023, 16:51

Despacho

•24/04/2023, 13:25

Despacho

•01/08/2022, 13:40

Despacho

•01/08/2022, 07:53

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 12:13

Despacho

•19/01/2022, 16:30

Despacho

•07/01/2022, 09:10

Despacho

•17/11/2021, 10:55

Despacho

•24/08/2021, 15:50

Despacho

•15/04/2021, 17:56

Despacho

•21/04/2020, 13:48

Despacho

•11/06/2019, 13:30