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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

RAIMUNDO ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA LUIZA ALVES DE SOUZA

Terceiro

MARIA LUIZA ALVES DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 20198·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:09

Publicado Despacho em 29/07/2024.

18/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:46

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

09/04/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:53

Publicado Edital em 31/03/2026.

31/03/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:13

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:09

Publicado Despacho em 29/07/2024.

18/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:46

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 17:36

09/04/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:53

Publicado Edital em 31/03/2026.

31/03/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:17

Mandado devolvido Positivamente

14/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 25/09/2025.

28/09/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

28/09/2025, 03:40

Publicado Intimação em 25/09/2025.

28/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

28/09/2025, 03:39

Juntada de certidão

23/09/2025, 14:37

Expedição de intimação.

23/09/2025, 14:19

Expedição de intimação.

23/09/2025, 14:17

Expedição de intimação.

23/09/2025, 14:17

Expedição de citação.

23/09/2025, 13:56

Juntada de mandado

23/09/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 08:45

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:26

Juntada de certidão

25/04/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Raimundo Alves De Souza Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 8000698-04.2024.8.05.0230 AUTOR: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8000698-04.2024.8.05.0230 Usucapião Jurisdição: Santo Estevão intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, junte aos autos comprovante de pagamento de todas as custas correspondentes à decisão de ID 441089764, conforme Tabela disponibilizada pelo TJ/BA. Santo Estevão-Ba, 29 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 08:28

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:07

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 16:11

Despacho

•25/07/2024, 16:48

Despacho

•25/04/2024, 08:28