Divórcio Consensual 8001429-43.2020.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mata de São João

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF

Autor

JANDIRA SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 48507·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF

Autor

JANDIRA SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:22

Publicado Intimação em 31/10/2024.

05/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de JANDIRA SANTOS DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

11/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.

11/03/2026, 00:41

Publicado Sentença em 16/07/2025.

11/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

11/03/2026, 00:26

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 11:52

Baixa Definitiva

03/03/2026, 11:52

Transitado em Julgado em 08/09/2025

03/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

24/07/2025, 12:26

Expedição de intimação.

16/07/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 13:22

Extinto o processo por desistência

05/07/2025, 13:22

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:22

Publicado Intimação em 31/10/2024.

05/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de JANDIRA SANTOS DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

11/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•24/07/2025, 12:26

Sentença

•16/07/2025, 10:04

11/03/2026, 00:41

Publicado Sentença em 16/07/2025.

11/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

11/03/2026, 00:26

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 11:52

Baixa Definitiva

03/03/2026, 11:52

Transitado em Julgado em 08/09/2025

03/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

24/07/2025, 12:26

Expedição de intimação.

16/07/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 13:22

Extinto o processo por desistência

05/07/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Jose Raimundo Dos Santos Advogado: Cristiane Almeida De Oliveira (OAB:BA48507) Requerente: Jandira Santos De Souza Advogado: Cristiane Almeida De Oliveira (OAB:BA48507) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8001429-43.2020.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS e outros Advogado(s): CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA48507) DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8001429-43.2020.8.05.0164 Divórcio Consensual Jurisdição: Mata De São João Defiro o requerimento formulado no parecer ministerial, para tanto, intimem-se os divorciandos, na pessoa da dedicada patrona, para, no prazo de quinze dias, atender a diligência reclamada. Com a resposta nos autos, dê-se nova vista ao Ministério Público Com o parecer ministerial, à conclusão, com brevidade. Cumpra-se. Mata de São João, Bahia, 20 de agosto de 2024 LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO mmrx

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 23:20

Expedição de despacho.

23/08/2024, 23:20

Conclusos para despacho

20/09/2023, 10:37

Conclusos para decisão

03/03/2023, 13:54

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

24/02/2022, 21:42

Expedição de despacho.

23/02/2022, 13:15

Decorrido prazo de CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.

29/10/2021, 07:08

Expedição de intimação.

08/07/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 15:47

Conclusos para decisão

15/12/2020, 14:33

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 14:33

Sentença

•14/07/2025, 09:00

Sentença

•05/07/2025, 13:22

Despacho

•23/08/2024, 23:20

Despacho

•23/02/2022, 13:15

Despacho

•15/12/2020, 15:47