Procedimento Comum Cível 8001967-45.2017.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 28.510,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Fazenda de Paulo Afonso

Partes do Processo

ROSIMERE DOS SANTOS

CPF

Autor

ELIZANGELA DE MEDEIROS CONCEICAO

Terceiro

MARIA APARECIDA DE MEDEIROS

Terceiro

MARIA OLIVEIRA DE MEDEIROS

Terceiro

ELIZANGELA DE MEDEIROS CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RANGEL MARIM TOLEDO

OAB/BA 35919·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ROSIMERE DOS SANTOS

CPF

Autor

ELIZANGELA DE MEDEIROS CONCEICAO

Terceiro

MARIA APARECIDA DE MEDEIROS

Terceiro

MARIA OLIVEIRA DE MEDEIROS

Terceiro

ELIZANGELA DE MEDEIROS CONCEICAO

Reu

MARIA APARECIDA DE MEDEIROS

Reu

MARIA OLIVEIRA DE MEDEIROS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MEDEIROS em 25/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA DE MEDEIROS em 25/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de ROSIMERE DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de ELIZANGELA DE MEDEIROS CONCEIÇÃO em 25/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:16

Publicado Decisão em 23/05/2024.

24/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 12:46

Expedição de intimação.

16/03/2026, 12:46

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 17:49

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MEDEIROS em 25/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA DE MEDEIROS em 25/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de ROSIMERE DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de ELIZANGELA DE MEDEIROS CONCEIÇÃO em 25/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:16

Publicado Decisão em 23/05/2024.

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 12:46

Despacho

•26/02/2026, 17:49

24/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 12:46

Expedição de intimação.

16/03/2026, 12:46

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 17:49

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:30

Conclusos para despacho

20/01/2026, 12:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MEDEIROS em 26/09/2025 23:59.

20/10/2025, 00:07

Publicado Despacho em 12/09/2025.

19/10/2025, 23:53

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

19/10/2025, 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

28/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

28/06/2025, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 10:59

Expedição de ato ordinatório.

23/06/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 10:59

Expedição de ato ordinatório.

23/06/2025, 10:59

Conclusos para despacho

07/05/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:20

Expedição de intimação.

30/01/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Rosimere Dos Santos Reu: Maria Oliveira De Medeiros Reu: Maria Aparecida De Medeiros Advogado: Fabio Rangel Marim Toledo (OAB:BA35919) Reu: Elizangela De Medeiros Conceição Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8001967-45.2017.8.05.0191 AUTOR: ROSIMERE DOS SANTOS REU: MARIA OLIVEIRA DE MEDEIROS, MARIA APARECIDA DE MEDEIROS, ELIZANGELA DE MEDEIROS CONCEIÇÃO Advogado(s) do reclamado: FABIO RANGEL MARIM TOLEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RANGEL MARIM TOLEDO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO DECISÃO 8001967-45.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Vistos etc. Em razão do movimento paredista deflagrado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia e do Decreto Judiciário n° 399, de 14 de maio de 2024, do Tribunal de Justiça da Bahia, o qual suspende os prazos processuais das partes representadas pela Defensoria Pública, suspendo este processo até o restabelecimento dos prazos. Cumpra-se. Paulo Afonso - Bahia, data da assinatura eletrônica. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 17:22

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2024, 16:44

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:01

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 18/04/2023 10:10 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

16/04/2024, 11:00

Juntada de certidão

16/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 14:26

Expedição de ato ordinatório.

18/04/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 14:26

Expedição de ato ordinatório.

18/04/2023, 14:26

Conclusos para despacho

17/04/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 02:16

Mandado devolvido Positivamente

16/03/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:58

Expedição de ato ordinatório.

03/03/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 12:29

Expedição de ato ordinatório.

03/03/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 12:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 10:10 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO.

03/03/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 15:51

Mandado devolvido Positivamente

10/06/2022, 00:28

Intimação

27/05/2022, 12:45

Expedição de intimação.

27/05/2022, 12:45

Expedição de intimação.

01/12/2021, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 17:58

Decorrido prazo de FABIO RANGEL MARIM TOLEDO em 13/10/2021 23:59.

29/10/2021, 08:32

Conclusos para despacho

25/10/2021, 13:23

Publicado Intimação em 24/09/2021.

17/10/2021, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2021

17/10/2021, 18:41

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 12:35

Expedição de intimação.

23/09/2021, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2021, 17:37

Expedição de intimação.

08/03/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 14:48

Conclusos para despacho

30/08/2019, 12:59

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 15:20

Expedição de intimação.

10/04/2019, 12:42

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO PASSOS CAMPOS em 06/08/2018 23:59:59.

02/03/2019, 01:44

Expedição de intimação.

05/07/2018, 14:46

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO PASSOS CAMPOS em 21/05/2018 23:59:59.

29/06/2018, 13:11

Juntada de Petição de laudo pericial

20/04/2018, 16:14

Expedição de intimação.

16/04/2018, 10:01

Juntada de Petição de contestação

13/04/2018, 14:33

Audiência conciliação realizada para 04/04/2018 11:00.

11/04/2018, 15:02

Juntada de termo de audiência

11/04/2018, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2018, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2018, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2018, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2018, 16:23

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2018, 11:00

Juntada de Petição de comunicações

25/01/2018, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2018, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2018, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2018, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2018, 14:54

Audiência conciliação designada para 04/04/2018 11:00.

24/01/2018, 12:14

Expedição de intimação.

24/01/2018, 12:13

Expedição de intimação.

24/01/2018, 12:13

Expedição de citação.

24/01/2018, 12:13

Expedição de citação.

24/01/2018, 12:13

Expedição de citação.

24/01/2018, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 12:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/01/2018, 12:44

Conclusos para despacho

07/08/2017, 15:02

Distribuído por sorteio

04/08/2017, 11:50

Despacho

•26/02/2026, 17:49

Despacho

•10/09/2025, 17:26

Despacho

•23/06/2025, 10:59

Despacho

•29/10/2024, 17:22

Decisão

•21/05/2024, 16:44

Despacho

•18/04/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 12:29

Despacho

•01/12/2021, 17:58

Despacho

•08/03/2021, 14:48

Despacho

•16/01/2018, 12:44