Procedimento Comum Cível 8002335-52.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.695,20

Órgão julgador

5ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MARIA JOSE BOMFIM

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON NOVAIS DE ALMEIDA

OAB/BA 68537·Representa: Autor

ANDERSON AFONSO ACCIOLY LINS AMORIM

OAB/PE 29326·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

MARIA JOSE BOMFIM

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 17:12

Embargos de declaração acolhidos em parte

05/05/2026, 16:31

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:15

Juntada de Petição de contra-razões

07/04/2026, 21:06

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:41

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:54

Juntada de certidão

30/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/06/2025 23:59.

24/03/2026, 04:14

Publicado Despacho em 09/06/2025.

24/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 00:19

Todas as movimentações(63)

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 17:12

Embargos de declaração acolhidos em parte

05/05/2026, 16:31

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 17:12

Sentença

•05/05/2026, 16:31

05/05/2026, 15:15

Juntada de Petição de contra-razões

07/04/2026, 21:06

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:41

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:54

Juntada de certidão

30/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/06/2025 23:59.

24/03/2026, 04:14

Publicado Despacho em 09/06/2025.

24/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:14

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

19/02/2026, 13:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 03:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE BOMFIM em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 03:58

Publicado Despacho em 19/03/2025.

19/02/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 06:35

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 06:35

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 08:14

Conclusos para despacho

29/05/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 10:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE BOMFIM em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:14

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 09:27

Publicado Despacho em 31/10/2024.

24/11/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

24/11/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002335-52.2024.8.05.0274. Autor: Maria Jose Bomfim Advogado: Robson Novais De Almeida (OAB:BA68537) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Anderson Afonso Accioly Lins Amorim (OAB:PE29326) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8002335-52.2024.8.05.0274 AUTOR: MARIA JOSE BOMFIM RÉU: BANCO PAN S.A Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, devem às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias apontar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se. Vitória da Conquista, 23 de outubro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8002335-52.2024.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 12:22

Conclusos para despacho

11/09/2024, 16:54

Juntada de certidão

11/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de réplica

17/07/2024, 12:04

Decorrido prazo de ROBSON NOVAIS DE ALMEIDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:10

Publicado Intimação em 10/06/2024.

04/07/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

04/07/2024, 05:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

13/05/2024, 09:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/05/2024, 09:39

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 10/05/2024 15:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.

13/05/2024, 09:39

Juntada de termo de audiência

13/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2024, 15:05

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2024, 00:12

Recebidos os autos.

25/04/2024, 08:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL

24/04/2024, 12:23

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 10/05/2024 15:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.

24/04/2024, 12:23

Publicado Decisão em 12/03/2024.

28/03/2024, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

28/03/2024, 22:16

Expedição de decisão.

08/03/2024, 14:46

Expedição de decisão.

08/03/2024, 09:23

Não Concedida a Medida Liminar

06/03/2024, 10:31

Conclusos para despacho

21/02/2024, 20:52

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 20:52

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:54

Sentença

•11/02/2026, 06:35

Despacho

•05/06/2025, 09:33

Despacho

•05/06/2025, 08:14

Despacho

•17/03/2025, 14:41

Despacho

•11/03/2025, 10:15

Despacho

•29/10/2024, 15:10

Despacho

•23/10/2024, 12:22

Outros documentos

•29/05/2024, 14:17

Outros documentos

•29/05/2024, 14:17

Outros documentos

•29/05/2024, 14:17

Decisão

•08/03/2024, 09:23

Decisão

•06/03/2024, 10:31