Execução Fiscal 8104354-19.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.707,47

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AMERICA MALLS

Terceiro

AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 19:05

Juntada de certidão

05/05/2026, 14:00

Juntada de certidão

31/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 06:19

Juntada de recibo (sisbajud)

10/02/2026, 06:19

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 10:38

Expedição de despacho.

06/10/2025, 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2025, 09:46

Conclusos para decisão

26/09/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 08:19

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:35

Expedição de despacho.

30/05/2025, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 00:55

Todas as movimentações(36)

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 19:05

Juntada de certidão

05/05/2026, 14:00

Juntada de certidão

31/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 06:19

Juntada de recibo (sisbajud)

10/02/2026, 06:19

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 19:05

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 10:38

Expedição de despacho.

06/10/2025, 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2025, 09:46

Conclusos para decisão

26/09/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 08:19

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:35

Expedição de despacho.

30/05/2025, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 00:55

Conclusos para decisão

06/02/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:47

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:53

Publicado Decisão em 31/10/2024.

22/11/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

22/11/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8104354-19.2023.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: America Malls Participacoes Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8104354-19.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8104354-19.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

26/10/2024, 23:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/10/2024, 23:22

Conclusos para decisão

08/10/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 29/08/2023 23:59.

01/11/2023, 01:10

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 29/08/2023 23:59.

01/11/2023, 01:10

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 09:23

Expedição de despacho de citação por ar digital.

09/08/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:42

Expedição de Carta.

09/08/2023, 13:42

Conclusos para despacho

08/08/2023, 19:52

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 19:52

Decisão

•06/10/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 08:19

Despacho

•30/05/2025, 00:55

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 17:30

Decisão

•26/10/2024, 23:22

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 07:36

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 09:23

Despacho de citação por AR Digital

•09/08/2023, 13:42