Agravo Interno Cível 0528457-45.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 40.500,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Autor

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Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO FERRAZ PEREZ

OAB/BA 4586·Representa: Autor

ANDRE MEYER PINHEIRO

OAB/BA 24923·CPF·Representa: Autor

RICARDO MEYER PEREZ

OAB/BA 45069·Representa: Autor

CELIA TERESA SANTOS

OAB/BA 5558·CPF·Representa: Réu

XENIA DOS SANTOS HOLTZ

OAB/BA 31451·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Autor

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Terceiro

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Terceiro

GIDALVA FLORENTINO EL SARRAF

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO FERRAZ PEREZ

OAB/BA 4586·Representa: Autor

ANDRE MEYER PINHEIRO

OAB/BA 24923·CPF·Representa: Autor

RICARDO MEYER PEREZ

OAB/BA 45069·Representa: Autor

CELIA TERESA SANTOS

OAB/BA 5558·CPF·Representa: Réu

XENIA DOS SANTOS HOLTZ

OAB/BA 31451·Representa: Réu

EPIFANIO ARAUJO NUNES

OAB/BA 28293·CPF·Representa: Réu

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

OAB/BA 19337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 09:30

Baixa Definitiva

27/02/2024, 09:30

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:29

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:17

Decorrido prazo de GIDALVA FLORENTINO EL SARRAF em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:17

Publicado Ementa em 10/01/2024.

11/01/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 02:53

Juntada de certidão

10/01/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 08:47

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (ESPÓLIO) e não-provido

08/01/2024, 17:16

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (ESPÓLIO) e não-provido

08/01/2024, 13:47

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 20:31

Deliberado em sessão - julgado

19/12/2023, 19:51

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 17:54

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 09:30

Baixa Definitiva

27/02/2024, 09:30

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:29

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:17

Decorrido prazo de GIDALVA FLORENTINO EL SARRAF em 19/02/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/01/2024, 13:47

Despacho

•16/11/2023, 17:57

Reportar Problema

legal

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22/02/2024, 06:17

Publicado Ementa em 10/01/2024.

11/01/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 02:53

Juntada de certidão

10/01/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 08:47

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (ESPÓLIO) e não-provido

08/01/2024, 17:16

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (ESPÓLIO) e não-provido

08/01/2024, 13:47

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 20:31

Deliberado em sessão - julgado

19/12/2023, 19:51

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 17:54

Incluído em pauta para 12/12/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/11/2023, 17:42

Solicitado dia de julgamento

29/11/2023, 17:16

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2023, 06:42

Juntada de certidão

29/11/2023, 06:42

Juntada de Petição de contra-razões

29/11/2023, 00:34

Publicado Despacho em 17/11/2023.

18/11/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 17:19

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2023, 10:47

Distribuído por dependência

14/11/2023, 10:47

Despacho

•16/11/2023, 17:19