Execução Fiscal 8105413-47.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 43.965,70

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCEL SCHINZARI

OAB/SP 252929·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NM EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:53

Publicado Despacho em 26/06/2024.

22/04/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:23

Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:13

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:28

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 03:54

Expedição de decisão.

15/01/2026, 14:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 14:09

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:53

Publicado Despacho em 26/06/2024.

22/04/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:23

Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 14:09

Decisão

•15/01/2026, 14:09

24/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:13

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:28

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 03:54

Expedição de decisão.

15/01/2026, 14:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:09

Conclusos para decisão

29/11/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 06:53

Expedição de despacho.

16/10/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:15

Conclusos para decisão

09/07/2024, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nm Empreendimentos Ltda Advogado: Marcel Schinzari (OAB:SP252929) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8105413-47.2020.8.05.0001 Ór PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8105413-47.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/06/2024, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 21:17

Conclusos para decisão

05/06/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 20:15

Expedição de despacho.

03/06/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 17:00

Conclusos para decisão

07/03/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 13:21

Expedição de despacho de citação por ar digital.

06/09/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 00:08

Conclusos para decisão

05/09/2023, 13:16

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

26/09/2020, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2020, 09:23

Conclusos para despacho

24/09/2020, 12:12

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 12:12

Despacho

•16/10/2024, 17:06

Despacho

•16/10/2024, 17:06

Despacho

•21/06/2024, 21:17

Despacho

•21/06/2024, 21:17

Despacho

•03/06/2024, 17:00

Despacho de citação por AR Digital

•06/09/2023, 00:08

Despacho de citação por AR Digital

•26/09/2020, 09:23