Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8065412-81.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8065412-81.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição 50622/2026 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 27/01/2026

27/01/2026, 08:25

Protocolizada Petição 1248446/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 19/12/2025

19/12/2025, 18:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822665/2025

04/09/2025, 14:56

Protocolizada Petição 822665/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 14:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 445750/2025 - AgRg

02/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0445750 - AgRg no RHC 209513 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 12:50

Conhecido o recurso de DIECSON SILVA SANTOS e CLEIDIMAR NOGUEIRA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00445750/2025 - AgRg no RHC 209513/BA

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:36

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445750/2025 - AgRg no RHC 209513/BA

27/06/2025, 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 445750/2025

20/05/2025, 10:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2025, 21:30

—

Protocolizada Petição 50622/2026 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 27/01/2026

Protocolizada Petição 1248446/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 19/12/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 18/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822665/2025

Protocolizada Petição 822665/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 445750/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0445750 - AgRg no RHC 209513 - Publicação prevista para 02/09/2025

Conhecido o recurso de DIECSON SILVA SANTOS e CLEIDIMAR NOGUEIRA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00445750/2025 - AgRg no RHC 209513/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445750/2025 - AgRg no RHC 209513/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 445750/2025

Todas as movimentações(39)