Apelação Cível 0500465-35.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelRemuneraçãoGovernadorAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPE

CNPJ

Autor

ITAPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ELISSON SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI

OAB/BA 26001·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 33086·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS

OAB/BA 9465·CPF·Representa: Autor

KITIAN DE JESUS RIBEIRO

Representa: Réu

MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO

OAB/BA 19908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/02/2021

16/02/2021, 16:03

Baixa Definitiva

16/02/2021, 16:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/02/2021, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 29/01/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:07

Decorrido prazo de ELISSON SILVA SANTOS em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:47

Publicado Ementa em 23/11/2020.

24/11/2020, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020, 17:11

Conhecido o recurso de parte e não-provido

02/11/2020, 11:35

Deliberado em sessão - julgado

27/10/2020, 20:39

Incluído em pauta para 27/10/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

14/10/2020, 17:11

Solicitado dia de julgamento

13/10/2020, 01:05

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2020, 14:29

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 14:29

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 10:44

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado em 16/02/2021

16/02/2021, 16:03

Baixa Definitiva

16/02/2021, 16:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/02/2021, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 29/01/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 26/01/2021 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•01/11/2020, 17:46

Despacho

•30/04/2020, 13:10

06/02/2021, 00:07

Decorrido prazo de ELISSON SILVA SANTOS em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:47

Publicado Ementa em 23/11/2020.

24/11/2020, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020, 17:11

Conhecido o recurso de parte e não-provido

02/11/2020, 11:35

Deliberado em sessão - julgado

27/10/2020, 20:39

Incluído em pauta para 27/10/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

14/10/2020, 17:11

Solicitado dia de julgamento

13/10/2020, 01:05

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2020, 14:29

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 14:29

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 10:44

Expedição de Certidão.

29/08/2020, 02:32

Recebidos os autos

29/08/2020, 02:32

Distribuído por sorteio

29/08/2020, 02:32

Sentença

•29/02/2020, 18:17

Ato Ordinatório

•30/01/2014, 11:42

Despacho

•09/12/2013, 22:51

Ato Ordinatório

•02/08/2013, 08:48

Despacho

•13/05/2013, 13:35