Execução Fiscal 8121536-86.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.193,19

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 07:04

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 16:07

Juntada de certidão

07/05/2026, 16:06

Expedição de decisão.

04/05/2026, 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2026, 14:23

Conclusos para decisão

23/04/2026, 12:55

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de CLEIA BARRETO DANTAS 03668035571 em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:24

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

31/03/2026, 19:45

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 22:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2026, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 21:49

Juntada de certidão

24/03/2026, 16:46

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 07:04

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 16:07

Juntada de certidão

07/05/2026, 16:06

Expedição de decisão.

04/05/2026, 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2026, 14:23

Conclusos para decisão

23/04/2026, 12:55

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de CLEIA BARRETO DANTAS 03668035571 em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:24

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

31/03/2026, 19:45

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 22:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2026, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 21:49

Juntada de certidão

24/03/2026, 16:46

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 17:15

Expedição de ato ordinatório.

28/08/2025, 20:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2025, 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:05

Conclusos para decisão

16/06/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/05/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 16:40

Juntada de informações prestadas

27/05/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8121536-86.2021.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cleia Barreto Dantas 03668035571 Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8121536-86.2021.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CLEIA BARRETO DANTAS 03668035571 Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8121536-86.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de CLEIA BARRETO DANTAS 03668035571 em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:52

Expedição de decisão.

22/11/2024, 20:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2024, 20:06

Publicado Decisão em 31/10/2024.

21/11/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

21/11/2024, 21:27

Conclusos para decisão

13/11/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8121536-86.2021.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cleia Barreto Dantas 03668035571 Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8121536-86.2021.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CLEIA BARRETO DANTAS 03668035571 Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8121536-86.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/10/2024, 10:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/10/2024, 10:44

Conclusos para decisão

17/10/2024, 06:23

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 06:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:31

Expedição de ato ordinatório.

08/07/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 14:26

Decorrido prazo de CLEIA BARRETO DANTAS 03668035571 em 10/04/2024 23:59.

22/06/2024, 15:49

Expedição de carta via ar digital.

21/03/2024, 13:27

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/11/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 13:43

Conclusos para despacho

25/10/2021, 12:26

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 12:26

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 16:07

Decisão

•04/05/2026, 14:23

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 12:55

Decisão

•24/03/2026, 21:49

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 17:15

Decisão

•28/08/2025, 20:39

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 15:51

Decisão

•22/11/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:38

Decisão

•27/10/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 06:23

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 14:26

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 16:07

Decisão

•04/05/2026, 14:23

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 12:55

Decisão

•24/03/2026, 21:49

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 17:15

Decisão

•28/08/2025, 20:39

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 15:51

Decisão

•22/11/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:38

Decisão

•27/10/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 06:23

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 14:26

Despacho de citação por AR Digital

•04/11/2021, 13:43