Monitória 0000139-29.2016.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

R$ 19.886.241,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A

Autor

ALESSANDRO DA SILVA SIRQUEIRA

CPF

Reu

EMERSON COX

CPF

Reu

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SUELI DE FATIMA SILVA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA

OAB/PR 27109·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

13/05/2026, 01:07

Mandado devolvido Negativamente

13/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de EMERSON COX em 17/04/2023 23:59.

08/05/2026, 12:03

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA SIRQUEIRA em 17/04/2023 23:59.

08/05/2026, 12:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 17/04/2023 23:59.

08/05/2026, 12:03

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA SILVA GONCALVES em 17/04/2023 23:59.

08/05/2026, 12:03

Publicado Decisão em 23/03/2023.

08/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 02:31

Expedição de despacho.

04/05/2026, 14:17

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 14:16

Expedição de despacho.

04/05/2026, 14:16

Expedição de despacho.

04/05/2026, 14:08

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 14:05

Expedição de decisão.

04/05/2026, 14:05

Decorrido prazo de EMERSON COX em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:43

Todas as movimentações(246)

Mandado devolvido Negativamente

13/05/2026, 01:07

Mandado devolvido Negativamente

13/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de EMERSON COX em 17/04/2023 23:59.

08/05/2026, 12:03

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA SIRQUEIRA em 17/04/2023 23:59.

08/05/2026, 12:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 17/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 14:16

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legal

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08/05/2026, 12:03

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA SILVA GONCALVES em 17/04/2023 23:59.

08/05/2026, 12:03

Publicado Decisão em 23/03/2023.

08/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 02:31

Expedição de despacho.

04/05/2026, 14:17

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 14:16

Expedição de despacho.

04/05/2026, 14:16

Expedição de despacho.

04/05/2026, 14:08

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 14:05

Expedição de decisão.

04/05/2026, 14:05

Decorrido prazo de EMERSON COX em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA SIRQUEIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA SILVA GONCALVES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de EMERSON COX em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.

26/02/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA SILVA GONCALVES em 31/03/2025 23:59.

23/02/2026, 05:58

Decorrido prazo de EMERSON COX em 31/03/2025 23:59.

23/02/2026, 05:58

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA SIRQUEIRA em 31/03/2025 23:59.

23/02/2026, 05:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 31/03/2025 23:59.

23/02/2026, 05:58

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA SILVA GONCALVES em 31/03/2025 23:59.

23/02/2026, 05:23

Decorrido prazo de EMERSON COX em 31/03/2025 23:59.

23/02/2026, 05:23

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA SIRQUEIRA em 31/03/2025 23:59.

23/02/2026, 05:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 31/03/2025 23:59.

23/02/2026, 05:23

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.

23/02/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/02/2026, 04:57

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA SILVA GONCALVES em 28/04/2025 23:59.

20/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de EMERSON COX em 28/04/2025 23:59.

20/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 28/04/2025 23:59.

20/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA SIRQUEIRA em 28/04/2025 23:59.

20/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA SILVA GONCALVES em 28/04/2025 23:59.

19/02/2026, 23:29

Decorrido prazo de EMERSON COX em 28/04/2025 23:59.

19/02/2026, 23:29

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA SIRQUEIRA em 28/04/2025 23:59.

19/02/2026, 23:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 28/04/2025 23:59.

19/02/2026, 23:29

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

19/02/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

19/02/2026, 23:14

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 11:08

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 10:12

Expedição de decisão.

04/02/2026, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2026, 10:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 05/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

20/01/2026, 19:59

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

20/01/2026, 19:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 18:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

29/10/2025, 15:24

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

29/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

20/09/2025, 23:50

Conclusos para decisão

11/09/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 08:18

Expedição de ato ordinatório.

02/09/2025, 08:18

Expedição de certidão.

02/09/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 08:18

Expedição de certidão.

29/08/2025, 12:00

Juntada de certidão

29/08/2025, 11:59

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA SIRQUEIRA em 13/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:02

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA SILVA GONCALVES em 13/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de EMERSON COX em 13/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 13:47

Expedição de ato ordinatório.

13/08/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 22:49

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:33

Publicado Despacho em 22/07/2025.

23/07/2025, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

23/07/2025, 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 17:46

Decorrido prazo de EMERSON COX em 05/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:13

Conclusos para decisão

05/05/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 14:52

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 15:18

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 15:15

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2025, 15:15

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 11:34

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 22:51

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 17:46

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 13:42

Expedição de ato ordinatório.

13/02/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:46

Expedição de despacho.

13/02/2025, 09:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 25/11/2024 23:59.

11/02/2025, 18:31

Decorrido prazo de EMERSON COX em 03/12/2024 23:59.

11/02/2025, 18:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 22/11/2024 23:59.

11/02/2025, 18:31

Decorrido prazo de EMERSON COX em 25/11/2024 23:59.

11/02/2025, 18:31

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA SILVA GONCALVES em 25/11/2024 23:59.

01/12/2024, 04:25

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA SIRQUEIRA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:02

Publicado Despacho em 31/10/2024.

17/11/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Do Brasil S.a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa (OAB:PR27109) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Reu: Alessandro Da Silva Sirqueira Reu: Emerson Cox Reu: Sueli De Fatima Silva Goncalves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: MONITÓRIA n. 0000139-29.2016.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA registrado(a) civilmente como MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA (OAB:BA38315), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) REU: ALESSANDRO DA SILVA SIRQUEIRA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Atuo no presente feito como integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior (DJe 03/05/2024). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000139-29.2016.8.05.0081 Monitória Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Vistos etc., Considerando o não cumprimento espontâneo da obrigação, DETERMINO a PENHORA “ON LINE” dos ativos financeiros da(s) executada(s). FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 26 de agosto de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Designado

01/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/10/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:27

Conclusos para decisão

30/07/2024, 09:31

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA SILVA GONCALVES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 18:28

Decorrido prazo de EMERSON COX em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 18:28

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA SIRQUEIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 18:28

Decorrido prazo de EMERSON COX em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:16

Publicado Despacho em 20/05/2024.

17/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

17/05/2024, 05:15

Expedição de despacho.

09/05/2024, 16:25

Expedição de decisão.

07/05/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 14:37

Decorrido prazo de EMERSON COX em 26/04/2023 23:59.

14/07/2023, 03:22

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA SIRQUEIRA em 15/02/2023 23:59.

07/07/2023, 22:22

Decorrido prazo de EMERSON COX em 15/02/2023 23:59.

07/07/2023, 02:55

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA SILVA GONCALVES em 15/02/2023 23:59.

07/07/2023, 02:55

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

11/04/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 10:13

Expedição de decisão.

21/03/2023, 10:13

Outras Decisões

20/03/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 17:37

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:20

Juntada de certidão

20/03/2023, 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.

25/01/2023, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 11:16

Expedição de despacho.

23/01/2023, 11:16

Juntada de certidão

10/01/2023, 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2022, 08:27

Juntada de Petição de diligência

13/12/2022, 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2022, 08:26

Juntada de Petição de diligência

13/12/2022, 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2022, 08:25

Juntada de Petição de diligência

13/12/2022, 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2022, 08:18

Juntada de Petição de diligência

13/12/2022, 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2022, 08:17

Juntada de Petição de diligência

13/12/2022, 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2022, 08:16

Juntada de Petição de diligência

13/12/2022, 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2022, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2022, 18:39

Expedição de despacho.

29/09/2022, 11:18

Expedição de despacho.

29/09/2022, 11:13

Citação

29/09/2022, 11:13

Citação

28/09/2022, 14:30

Expedição de despacho.

28/09/2022, 14:30

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA SIRQUEIRA em 30/08/2022 23:59.

01/09/2022, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 13:46

Juntada de Petição de certidão

08/08/2022, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2022, 10:45

Expedição de despacho.

20/07/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2022, 13:04

Expedição de ato ordinatório.

20/07/2022, 13:04

Citação

20/07/2022, 13:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 06/06/2022 23:59.

11/06/2022, 03:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 08/06/2022 23:59.

11/06/2022, 03:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/05/2022, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.

18/05/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2022, 16:23

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

14/05/2022, 16:21

Intimação

14/05/2022, 16:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 13/04/2022 23:59.

15/04/2022, 03:39

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA SIRQUEIRA em 13/04/2022 23:59.

15/04/2022, 03:39

Decorrido prazo de EMERSON COX em 13/04/2022 23:59.

15/04/2022, 03:39

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA SILVA GONCALVES em 13/04/2022 23:59.

15/04/2022, 03:39

Publicado Despacho em 22/03/2022.

28/03/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2022, 20:55

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 09:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 24/02/2022 23:59.

05/03/2022, 03:12

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA SIRQUEIRA em 24/02/2022 23:59.

05/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de EMERSON COX em 24/02/2022 23:59.

05/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA SILVA GONCALVES em 24/02/2022 23:59.

05/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 06:58

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

09/02/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 16:09

Conclusos para despacho

03/02/2022, 23:52

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 10:21

Expedição de ato ordinatório.

01/02/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2022, 12:34

Expedição de despacho.

01/02/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2021, 19:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/12/2021, 19:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:58

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA SIRQUEIRA em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:58

Decorrido prazo de EMERSON COX em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:58

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA SILVA GONCALVES em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2021, 14:47

Expedição de despacho.

15/11/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/11/2021, 11:36

Publicado Despacho em 27/10/2021.

04/11/2021, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 17:36

Conclusos para despacho

03/08/2021, 09:14

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA SILVA GONCALVES em 20/05/2020 23:59.

18/05/2021, 15:02

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA SIRQUEIRA em 20/05/2020 23:59.

18/05/2021, 15:02

Decorrido prazo de EMERSON COX em 20/05/2020 23:59.

18/05/2021, 15:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 20/05/2020 23:59.

18/05/2021, 15:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2020.

17/05/2021, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 12:20

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA SILVA GONCALVES em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de EMERSON COX em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA SIRQUEIRA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 02:27

Publicado Despacho em 22/02/2021.

24/02/2021, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 19:10

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 15:11

Conclusos para despacho

29/10/2020, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos via Sistema.

24/04/2020, 09:19

Devolvidos os autos

28/04/2019, 13:56

MANDADO

06/12/2018, 08:52

MANDADO

04/12/2018, 14:55

MANDADO

04/12/2018, 14:55

DOCUMENTO

04/10/2018, 10:03

RECEBIMENTO

04/10/2018, 09:04

ENTREGA EM CARGAVISTA

29/08/2018, 14:30

PETIÇÃO

02/06/2017, 00:00

CONCLUSÃO

02/06/2017, 00:00

RECEBIMENTO

13/12/2016, 13:04

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/12/2016, 14:54

CONCLUSÃO

03/03/2016, 10:26

DISTRIBUIÇÃO

19/02/2016, 10:12

Despacho

•04/05/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 14:05

Decisão

•04/02/2026, 10:12

Decisão

•31/01/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:46

Despacho

•18/07/2025, 07:32

Despacho

•17/07/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:47

Todos os documentos(41)

Despacho

•04/05/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 14:16

Despacho

•04/05/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 14:05

Decisão

•04/02/2026, 10:12

Decisão

•31/01/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:46

Despacho

•18/07/2025, 07:32

Despacho

•17/07/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 09:46

Despacho

•29/10/2024, 13:35

Despacho

•26/08/2024, 16:27

Despacho

•09/05/2024, 16:25

Despacho

•07/05/2024, 14:37

Decisão

•21/03/2023, 10:13

Decisão

•20/03/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 11:16

Despacho

•29/09/2022, 11:18

Despacho

•20/07/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•14/05/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•14/05/2022, 16:21

Despacho

•19/03/2022, 20:55

Despacho

•17/03/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 12:33

Despacho

•15/11/2021, 11:37

Despacho

•26/10/2021, 17:06

Despacho

•06/10/2021, 17:36

Despacho

•14/12/2020, 15:11

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 09:19

Despacho

•28/04/2019, 13:56