Cumprimento de sentença 0000291-04.2010.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2010

Valor da Causa

R$ 610,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

LEANDRO ROCHA SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIANE BARBOSA ALVES

OAB/BA 24666·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LEANDRO ROCHA SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LEANDRO ROCHA SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de LEANDRO ROCHA SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:21

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 16:39

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Seguro Socialinss em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:20

Publicado Despacho em 31/10/2024.

05/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 18:03

Expedição de intimação.

15/01/2026, 10:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 12:38

Expedição de intimação.

08/01/2026, 12:38

Conclusos para despacho

04/04/2025, 15:38

Todas as movimentações(149)

Decorrido prazo de LEANDRO ROCHA SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de LEANDRO ROCHA SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:21

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 10:52

Despacho

•08/01/2026, 12:38

22/04/2026, 16:39

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Seguro Socialinss em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:20

Publicado Despacho em 31/10/2024.

05/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 18:03

Expedição de intimação.

15/01/2026, 10:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 12:38

Expedição de intimação.

08/01/2026, 12:38

Conclusos para despacho

04/04/2025, 15:38

Juntada de certidão

04/04/2025, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:58

Decorrido prazo de LEANDRO ROCHA SANTOS em 27/11/2024 23:59.

01/12/2024, 04:25

Expedição de intimação.

05/11/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Leandro Rocha Santos Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000291-04.2010.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTERESSADO: LEANDRO ROCHA SANTOS Advogado(s): ARIANE BARBOSA ALVES registrado(a) civilmente como ARIANE BARBOSA ALVES (OAB:BA24666) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Desarquivem-se os autos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 0000291-04.2010.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Intime-se o Réu para juntar ao autos os cálculos de atualização da RPV, no prazo de 15 dias. PIC. JEQUIÉ/BA, 29 de outubro de 2024. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:28

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 13:16

Desarquivamento

12/12/2022, 00:00

Petição

08/12/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2022, 00:00

Definitivo

22/03/2022, 00:00

Documento

21/11/2019, 00:00

Petição

11/10/2019, 00:00

Mero expediente

11/10/2019, 00:00

Petição

10/10/2019, 00:00

Petição

08/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2019, 00:00

Petição

06/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/09/2019, 00:00

Documento

04/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

29/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/08/2019, 00:00

Petição

22/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2019, 00:00

Documento

29/04/2019, 00:00

Documento

23/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

15/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

09/04/2019, 00:00

Petição

10/07/2017, 00:00

Publicação

01/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/05/2017, 00:00

Mero expediente

22/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

23/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

23/02/2016, 00:00

Expedição de Carta

19/11/2015, 00:00

Mero expediente

13/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/07/2015, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

19/06/2015, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

19/06/2015, 00:00

Publicação

10/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2015, 00:00

Mero expediente

02/06/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/05/2015, 00:00

Documento

22/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2015, 00:00

Documento

17/12/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

17/12/2014, 00:00

Petição

28/11/2014, 00:00

Publicação

15/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/11/2014, 00:00

Sem efeito suspensivo

11/11/2014, 00:00

Petição

28/10/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/10/2014, 00:00

Documento

21/10/2014, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2014, 00:00

Expedição de Mandado

14/10/2014, 00:00

Petição

10/10/2014, 00:00

Publicação

06/10/2014, 00:00

Procedência

02/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2014, 00:00

Documento

11/04/2014, 00:00

Expedição de Mandado

11/04/2014, 00:00

Petição

11/04/2014, 00:00

Documento

11/04/2014, 00:00

Documento

11/04/2014, 00:00

Documento

11/04/2014, 00:00

Petição

11/04/2014, 00:00

Documento

11/04/2014, 00:00

Petição

11/04/2014, 00:00

Documento

11/04/2014, 00:00

Documento

11/04/2014, 00:00

Documento

11/04/2014, 00:00

Documento

11/04/2014, 00:00

Documento

11/04/2014, 00:00

Petição

11/04/2014, 00:00

Documento

11/04/2014, 00:00

Documento

11/04/2014, 00:00

Laudo Pericial

11/04/2014, 00:00

Documento

11/04/2014, 00:00

Petição

11/04/2014, 00:00

Documento

11/04/2014, 00:00

Expedição de Mandado

11/04/2014, 00:00

Documento

11/04/2014, 00:00

Concluso para Sentença

11/04/2014, 00:00

Mandado

25/06/2013, 00:00

Conclusão

20/11/2012, 00:00

Protocolo de Petição

12/11/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

06/11/2012, 00:00

Publicado pelo dpj

05/11/2012, 00:00

Enviado para publicação no dpj

01/11/2012, 00:00

Remessa

23/10/2012, 00:00

Mero expediente

22/10/2012, 00:00

Conclusão

15/10/2012, 00:00

Remessa

07/10/2011, 00:00

Mandado

06/10/2011, 00:00

Mandado

04/10/2011, 00:00

Conclusão

03/10/2011, 00:00

Mandado

28/09/2011, 00:00

Protocolo de Petição

26/09/2011, 00:00

Expedição de documento

15/09/2011, 00:00

Expedição de documento

14/09/2011, 00:00

Protocolo de Petição

12/09/2011, 00:00

Expedição de documento

02/09/2011, 00:00

Protocolo de Petição

26/08/2011, 00:00

Expedição de documento

25/08/2011, 00:00

Publicado pelo dpj

24/08/2011, 00:00

Enviado para publicação no dpj

23/08/2011, 00:00

Mero expediente

18/08/2011, 00:00

Conclusão

05/07/2011, 00:00

Protocolo de Petição

12/05/2011, 00:00

Conclusão

11/04/2011, 00:00

Provisório

14/09/2010, 00:00

Protocolo de Petição

13/09/2010, 00:00

Recebimento

13/09/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

08/09/2010, 00:00

Publicado pelo dpj

03/09/2010, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2010, 00:00

Enviado para publicação no dpj

01/09/2010, 00:00

Protocolo de Petição

08/07/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

16/06/2010, 00:00

Mandado

16/04/2010, 00:00

Expedição de documento

13/04/2010, 00:00

Provisório

05/02/2010, 00:00

Publicado pelo dpj

31/01/2010, 00:00

Enviado para publicação no dpj

29/01/2010, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

27/01/2010, 00:00

Mero expediente

27/01/2010, 00:00

Processo autuado

25/01/2010, 00:00

Distribuição

18/01/2010, 00:00

Despacho

•29/10/2024, 16:28

Despacho

•11/10/2019, 16:49

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 11:33

Decisão

•09/04/2019, 15:18

Despacho

•22/05/2017, 20:27

Despacho

•13/10/2015, 16:19

Despacho

•02/06/2015, 11:41

Acórdão

•22/05/2015, 16:20

Acórdão

•22/05/2015, 16:20

Acórdão

•22/05/2015, 16:20

Acórdão

•22/05/2015, 16:20

Acórdão

•22/05/2015, 16:20

Acórdão

•22/05/2015, 16:20

Todos os documentos(44)

Despacho

•15/01/2026, 10:52

Despacho

•08/01/2026, 12:38

Despacho

•29/10/2024, 16:28

Despacho

•11/10/2019, 16:49

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 11:33

Decisão

•09/04/2019, 15:18

Despacho

•22/05/2017, 20:27

Despacho

•13/10/2015, 16:19

Despacho

•02/06/2015, 11:41

Acórdão

•22/05/2015, 16:20

Acórdão

•22/05/2015, 16:20

Acórdão

•22/05/2015, 16:20

Acórdão

•22/05/2015, 16:20

Acórdão

•22/05/2015, 16:20

Acórdão

•22/05/2015, 16:20

Acórdão

•22/05/2015, 16:20

Acórdão

•22/05/2015, 16:19

Acórdão

•22/05/2015, 16:19

Acórdão

•22/05/2015, 16:19

Acórdão

•22/05/2015, 16:19

Acórdão

•22/05/2015, 16:19

Acórdão

•22/05/2015, 16:19

Acórdão

•22/05/2015, 16:19

Acórdão

•22/05/2015, 16:19

Acórdão

•22/05/2015, 16:19

Acórdão

•22/05/2015, 16:19

Acórdão

•22/05/2015, 16:19

Acórdão

•22/05/2015, 16:19

Acórdão

•22/05/2015, 16:19

Acórdão

•22/05/2015, 16:19

Decisão

•11/11/2014, 12:58

Sentença

•02/10/2014, 13:10

Despacho

•11/04/2014, 17:10

Despacho

•11/04/2014, 17:10

Despacho

•11/04/2014, 17:10

Despacho

•11/04/2014, 17:10

Despacho

•11/04/2014, 17:10

Despacho

•11/04/2014, 17:09

Despacho

•11/04/2014, 17:09

Ato Ordinatório

•11/04/2014, 17:09

Ato Ordinatório

•11/04/2014, 17:09

Despacho

•11/04/2014, 17:09

Despacho

•11/04/2014, 17:09

Despacho

•11/04/2014, 17:09