Procedimento Comum Cível 0001040-97.2000.8.05.0229 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001040-97.2000.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Emanoel Merces Leal Advogado: Antonio Ferreira Leal (OAB:BA5903) Advogado: Ieda Coelho Midlej (OAB:BA5786) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0001040-97.2000.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor (a): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Réu: Emanoel Merces Leal Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0001040-97.2000.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Trata-se no presente caso de ação/incidente, cuja ação principal foi extinta. Pertinente, por consequência, a extinção da presente ação/incidente em virtude de falta superveniente de interesse processual na modalidade necessidade. Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, pela autora, e acaso concedida a gratuidade da Justiça, fica a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º, do CPC. Sem custas, se a parte autora for Fazenda Pública. P. R. I. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas judiciais, se for o caso, arquivem-se os autos. Santo Antônio de Jesus - BA, 29 de outubro de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Tainá Marques Residente Jurídica

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Emanoel Merces Leal Advogado: Antonio Ferreira Leal (OAB:BA5903) Advogado: Ieda Coelho Midlej (OAB:BA5786) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0001040-97.2000.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor (a): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Réu: Emanoel Merces Leal Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0001040-97.2000.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Trata-se no presente caso de ação/incidente, cuja ação principal foi extinta. Pertinente, por consequência, a extinção da presente ação/incidente em virtude de falta superveniente de interesse processual na modalidade necessidade. Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, pela autora, e acaso concedida a gratuidade da Justiça, fica a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º, do CPC. Sem custas, se a parte autora for Fazenda Pública. P. R. I. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas judiciais, se for o caso, arquivem-se os autos. Santo Antônio de Jesus - BA, 29 de outubro de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Tainá Marques Residente Jurídica

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001040-97.2000.8.05.0229. Interessado: Emanoel Merces Leal Advogado: Antonio Ferreira Leal (OAB:BA5903) Advogado: Ieda Coelho Midlej (OAB:BA5786) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda – Pública Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n, bairro São Paulo - CEP 44442-900, Fone: (75) 3162-1305 Santo Antônio de Jesus-BA - e-mail institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0001040-97.2000.8.05.0229 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EXECUTADO(A):INTERESSADO: EMANOEL MERCES LEAL ATO ORDINATÓRIO Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em atenção ao quanto determinado o despacho ID nº 396705953, compulsando o acervo deste sistema, bem como, o acervo do sistema SAJ, constata-se dois processos envolvendo as partes em epígrafe(telas abaixo). Entretanto, impossível se torna esta serventia identificar qual seria o processo principal a ser apensado nestes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0001040-97.2000.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Diante do exposto, ficam as partes intimadas a fim de que informem qual o processo principal destes autos, no prazo de 10(dez), principalmente porque se trata de um processo que era físico, foi digitalizado, não mais se encontrando nesta serventia para consulta, tendo em vista a remessa de todos processos físicos foram encaminhados para a COARQ em Salvador. Santo Antônio de Jesus/BA, 25 de agosto de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Diretora de Secretaria

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001040-97.2000.8.05.0229. Interessado: Emanoel Merces Leal Advogado: Antonio Ferreira Leal (OAB:BA5903) Advogado: Ieda Coelho Midlej (OAB:BA5786) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda – Pública Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n, bairro São Paulo - CEP 44442-900, Fone: (75) 3162-1305 Santo Antônio de Jesus-BA - e-mail institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0001040-97.2000.8.05.0229 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EXECUTADO(A):INTERESSADO: EMANOEL MERCES LEAL ATO ORDINATÓRIO Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em atenção ao quanto determinado o despacho ID nº 396705953, compulsando o acervo deste sistema, bem como, o acervo do sistema SAJ, constata-se dois processos envolvendo as partes em epígrafe(telas abaixo). Entretanto, impossível se torna esta serventia identificar qual seria o processo principal a ser apensado nestes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0001040-97.2000.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Diante do exposto, ficam as partes intimadas a fim de que informem qual o processo principal destes autos, no prazo de 10(dez), principalmente porque se trata de um processo que era físico, foi digitalizado, não mais se encontrando nesta serventia para consulta, tendo em vista a remessa de todos processos físicos foram encaminhados para a COARQ em Salvador. Santo Antônio de Jesus/BA, 25 de agosto de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Diretora de Secretaria

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001040-97.2000.8.05.0229. Interessado: Emanoel Merces Leal Advogado: Antonio Ferreira Leal (OAB:BA5903) Advogado: Ieda Coelho Midlej (OAB:BA5786) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda – Pública Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n, bairro São Paulo - CEP 44442-900, Fone: (75) 3162-1305 Santo Antônio de Jesus-BA - e-mail institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0001040-97.2000.8.05.0229 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EXECUTADO(A):INTERESSADO: EMANOEL MERCES LEAL ATO ORDINATÓRIO Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em atenção ao quanto determinado o despacho ID nº 396705953, compulsando o acervo deste sistema, bem como, o acervo do sistema SAJ, constata-se dois processos envolvendo as partes em epígrafe(telas abaixo). Entretanto, impossível se torna esta serventia identificar qual seria o processo principal a ser apensado nestes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0001040-97.2000.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Diante do exposto, ficam as partes intimadas a fim de que informem qual o processo principal destes autos, no prazo de 10(dez), principalmente porque se trata de um processo que era físico, foi digitalizado, não mais se encontrando nesta serventia para consulta, tendo em vista a remessa de todos processos físicos foram encaminhados para a COARQ em Salvador. Santo Antônio de Jesus/BA, 25 de agosto de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Diretora de Secretaria

01/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/09/2022, 15:17

Devolvidos os autos

11/08/2022, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2021.

27/04/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 11:31

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

03/09/2019, 00:00

Mero expediente

10/03/2010, 00:00

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 15:59

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para despacho

Devolvidos os autos

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Mero expediente