Procedimento Comum Cível 0001891-93.2015.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara

Partes do Processo

CRISTIANE BASTOS SANTOS DA SILVA

Autor

AMILTON BASTOS SANTOS

Autor

ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR

Autor

ADEMILTON BASTOS SANTOS

Autor

ADEMIR BASTOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA

OAB/BA 17205·CPF·Representa: Autor

OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO

OAB/BA 23137·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO PEDROSA

OAB/BA 24508·CPF·Representa: Réu

GISELLE DARC DIAS SANTOS

OAB/GO 39149·CPF·Representa: Réu

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO

OAB/BA 21414·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CRISTIANE BASTOS SANTOS DA SILVA

Autor

AMILTON BASTOS SANTOS

Autor

ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR

Autor

ADEMILTON BASTOS SANTOS

Autor

ADEMIR BASTOS SANTOS

Autor

VIVIANE BASTOS SANTOS VIEIRA

Autor

ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

Terceiro

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Terceiro

JAGUAQUARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA-BA

Terceiro

JOSE FERREIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:23

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 14:02

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 11:53

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 11:28

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 04:26

Expedição de intimação.

07/05/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:02

Todas as movimentações(214)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:23

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 14:02

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 11:53

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 11:28

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 09:06

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 09:50

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 04:26

Expedição de intimação.

07/05/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:02

Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 08/05/2023 23:59.

06/05/2026, 23:04

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

06/05/2026, 23:04

Publicado Intimação em 13/04/2023.

06/05/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 22:49

Expedição de intimação.

06/05/2026, 09:50

Julgado procedente em parte o pedido

06/05/2026, 09:50

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 24/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:26

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:38

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PEDROSA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:38

Juntada de Petição de alegações finais

17/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de alegações finais

27/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de alegações finais

27/11/2025, 15:50

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 20:15

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 20:15

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 20:13

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 20:13

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 17:00

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 17:00

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 12:13

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 12:13

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:53

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 15:46

Expedição de intimação.

24/11/2025, 15:46

Juntada de intimação

24/11/2025, 15:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/11/2025 13:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.

24/11/2025, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:09

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:54

Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:54

Decorrido prazo de GISELLE DARC DIAS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:54

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PEDROSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:54

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:54

Decorrido prazo de MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:54

Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:54

Decorrido prazo de GISELLE DARC DIAS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:54

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PEDROSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:54

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:54

Decorrido prazo de MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:08

Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:08

Decorrido prazo de GISELLE DARC DIAS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:08

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PEDROSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:08

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:08

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PEDROSA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:56

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:56

Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:56

Decorrido prazo de GISELLE DARC DIAS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:56

Decorrido prazo de MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:55

Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:26

Decorrido prazo de GISELLE DARC DIAS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:26

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PEDROSA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:26

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:26

Decorrido prazo de MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:26

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 22:38

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 23:26

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 21:23

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 21:07

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 19:44

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 19:43

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 19:36

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 15:52

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 13:57

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 13:10

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

19/10/2025, 14:25

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

18/10/2025, 09:44

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

18/10/2025, 05:23

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 16:51

Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 30/11/2022 23:59.

17/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 30/11/2022 23:59.

17/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 07/12/2022 23:59.

17/10/2025, 11:52

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 06:41

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 05:45

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 05:02

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 04:21

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:41

Expedição de intimação.

15/10/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:38

Expedição de intimação.

15/10/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:33

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/11/2025 13:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.

15/10/2025, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 06/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:14

Decorrido prazo de MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 23:56

Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 05/09/2025 23:59.

08/09/2025, 05:56

Decorrido prazo de GISELLE DARC DIAS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

08/09/2025, 05:56

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PEDROSA em 05/09/2025 23:59.

08/09/2025, 05:56

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

08/09/2025, 05:56

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:04

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:03

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:03

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:03

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:16

Expedição de intimação.

13/08/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 11:23

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.

16/11/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

16/11/2024, 22:33

Publicado Intimação em 31/10/2024.

16/11/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

16/11/2024, 22:32

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Cristiane Bastos Santos Da Silva Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Osvaldo Silveira Lopes Neto (OAB:BA23137) Autor: Amilton Bastos Santos Autor: Antonio Messias Dos Santos Junior Autor: Ademilton Bastos Santos Autor: Ademir Bastos Santos Autor: Viviane Bastos Santos Vieira Autor: Antonio Messias Dos Santos Reu: José Ferreira Da Silva Advogado: Pedro Paulo Pedrosa (OAB:BA24508) Advogado: Giselle Darc Dias Santos (OAB:GO39149) Reu: Municipio De Jaguaquara Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo (OAB:BA21414) Intimação: ATO ORDINATÓRIO; Para tomar conhecimento dos embargos de declarações acostado aos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0001891-93.2015.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Cristiane Bastos Santos Da Silva Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Osvaldo Silveira Lopes Neto (OAB:BA23137) Autor: Amilton Bastos Santos Autor: Antonio Messias Dos Santos Junior Autor: Ademilton Bastos Santos Autor: Ademir Bastos Santos Autor: Viviane Bastos Santos Vieira Autor: Antonio Messias Dos Santos Reu: José Ferreira Da Silva Advogado: Pedro Paulo Pedrosa (OAB:BA24508) Advogado: Giselle Darc Dias Santos (OAB:GO39149) Reu: Municipio De Jaguaquara Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo (OAB:BA21414) Intimação: ATO ORDINATÓRIO; Para tomar conhecimento dos embargos de declarações acostado aos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0001891-93.2015.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara

01/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2024, 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2024, 13:32

Conclusos para decisão

19/09/2023, 16:11

Juntada de Petição de réplica

08/05/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 15:37

Publicado Intimação em 31/10/2022.

07/01/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022, 15:35

Expedição de intimação.

28/10/2022, 15:35

Juntada de Petição de contestação

25/10/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 12:58

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

05/10/2022, 09:04

Conclusos para despacho

15/08/2022, 12:18

Juntada de devolução de carta precatória

06/07/2022, 10:58

Desentranhado o documento

06/07/2022, 10:41

Desentranhado o documento

06/07/2022, 10:41

Juntada de devolução de carta precatória

12/04/2022, 08:53

Expedição de Ofício.

12/04/2022, 08:49

Juntada de certidão

10/03/2022, 18:39

Juntada de ofício

10/03/2022, 17:07

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 09:37

Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 09:37

Publicado Intimação em 07/05/2021.

12/05/2021, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2021, 16:31

Juntada de certidão

06/05/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2021, 14:13

Expedição de Carta precatória.

06/05/2021, 14:12

Juntada de certidão

04/05/2021, 12:55

Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 03/11/2020 23:59:59.

11/01/2021, 00:02

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 03/11/2020 23:59:59.

11/01/2021, 00:02

Publicado Intimação em 08/10/2020.

10/01/2021, 02:48

Juntada de Petição de outros documentos

26/10/2020, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 10:44

Conclusos para despacho

29/07/2020, 11:15

Devolvidos os autos

06/07/2019, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

10/05/2017, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

10/05/2017, 14:56

PETIÇÃO

16/08/2016, 09:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/08/2016, 16:12

RECEBIMENTO

14/07/2016, 14:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/07/2016, 13:32

MERO EXPEDIENTE

05/07/2016, 11:21

CONCLUSÃO

17/05/2016, 09:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/05/2016, 15:53

RECEBIMENTO

16/05/2016, 15:26

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/05/2016, 14:30

DOCUMENTO

19/04/2016, 09:12

MANDADO

12/04/2016, 12:49

MANDADO

07/04/2016, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

07/04/2016, 13:13

MANDADO

05/04/2016, 12:46

REMESSA

28/03/2016, 15:32

RECEBIMENTO

18/11/2015, 14:38

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

12/11/2015, 12:59

CONCLUSÃO

25/09/2015, 17:50

DISTRIBUIÇÃO

21/09/2015, 14:29

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:33

Sentença

•12/08/2025, 17:19

Decisão

•22/05/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 15:37

Despacho

•21/10/2022, 12:58

Despacho

•28/08/2020, 10:44

Despacho

•06/07/2019, 08:09