Interdição/Curatela 0501161-61.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

FERNANDO BORGES DA SILVA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO

OAB/BA 19908·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(56)

FERNANDO BORGES DA SILVA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

VERONICE BORGES DA SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de VERONICE BORGES DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de FERNANDO BORGES DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

25/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de FERNANDO BORGES DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de VERONICE BORGES DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:30

Publicado Decisão em 24/09/2024.

12/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/04/2025 23:59.

25/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

25/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de VERONICE BORGES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

25/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de FERNANDO BORGES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

25/02/2026, 19:27

Publicado Sentença em 13/03/2025.

25/02/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

25/02/2026, 18:59

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 18:45

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de VERONICE BORGES DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de FERNANDO BORGES DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

25/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de FERNANDO BORGES DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 19:34

Sentença

•11/03/2025, 19:34

12/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de VERONICE BORGES DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:30

Publicado Decisão em 24/09/2024.

12/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/04/2025 23:59.

25/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

25/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de VERONICE BORGES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

25/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de FERNANDO BORGES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

25/02/2026, 19:27

Publicado Sentença em 13/03/2025.

25/02/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

25/02/2026, 18:59

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 18:45

Baixa Definitiva

10/06/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 487306103

03/06/2025, 10:22

Expedição de sentença.

03/06/2025, 10:22

Decorrido prazo de FERNANDO BORGES DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:41

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de Documento_1

16/03/2025, 06:44

Expedição de sentença.

11/03/2025, 19:35

Julgado procedente o pedido

11/03/2025, 19:34

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 09:44

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

05/11/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Fernando Borges Da Silva Advogado: Morena Julia De Jesus Ribeiro (OAB:BA19908) Requerido: Veronice Borges Da Silva Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0501161-61.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: FERNANDO BORGES DA SILVA Advogado(s): MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO registrado(a) civilmente como MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA19908) REQUERIDO: VERONICE BORGES DA SILVA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 0501161-61.2019.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Consta no ID 462944244 pedido de majoração do perito com base na complexidade do caso. Com base no art. 5º da Resolução 17/2019, que diz que: Art. 5° O magistrado, em decisão fundamentada, arbitrará os honorários do profissional ou do órgão nomeado para prestar os serviços nos termos desta Resolução, observando-se, em cada caso: I - a complexidade da matéria; II - o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; III - o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço; IV - as peculiaridades regionais. Tendo em vista o reconhecimento do grau de zelo e especialização do profissional, DEFIRO-O na forma requerida o pedido e majoração da perícia para o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Intime-se o perito. ITABUNA/BA, 10 de setembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/10/2024, 09:37

Juntada de laudo pericial

24/10/2024, 10:43

Juntada de laudo pericial

24/10/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 08:54

Conclusos para decisão

09/09/2024, 14:25

Juntada de informação

09/09/2024, 14:25

Mandado devolvido Negativamente

30/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO BORGES DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 05:37

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 11:42

Decorrido prazo de FERNANDO BORGES DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

16/07/2024, 12:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.

16/07/2024, 03:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.

16/07/2024, 03:03

Decorrido prazo de FERNANDO BORGES DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

16/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.

15/07/2024, 22:06

Decorrido prazo de VERONICE BORGES DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

15/07/2024, 22:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.

15/07/2024, 21:57

Decorrido prazo de VERONICE BORGES DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

15/07/2024, 21:57

Expedição de mandado.

15/07/2024, 11:34

Expedição de ato ordinatório.

17/06/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 11:30

Expedição de ato ordinatório.

17/06/2024, 11:30

Publicado Despacho em 12/04/2024.

13/04/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 09:40

Expedição de despacho.

10/04/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 15:19

Conclusos para decisão

01/04/2024, 15:09

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2024, 15:08

Conclusos para decisão

01/04/2024, 14:47

Decorrido prazo de FERNANDO BORGES DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

12/07/2023, 04:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/06/2023 23:59.

11/07/2023, 03:47

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:45

Expedição de ato ordinatório.

10/07/2023, 10:45

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 02:47

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Mandado

22/10/2022, 00:00

Mandado

22/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado

11/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado

25/05/2021, 00:00

Documento

25/05/2021, 00:00

Documento

04/03/2020, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

16/07/2019, 00:00

Expedição de Termo

16/07/2019, 00:00

Liminar

16/07/2019, 00:00

Mandado

12/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2019, 00:00

Expedição de Mandado

26/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

26/06/2019, 00:00

Publicação

20/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/06/2019, 00:00

Mero expediente

17/06/2019, 00:00

Audiência Designada

27/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2019, 00:00

Petição

21/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/04/2019, 00:00

Mero expediente

09/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/04/2019, 00:00

Decisão

•30/10/2024, 09:37

Decisão

•13/09/2024, 08:54

Decisão

•13/09/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 11:30

Despacho

•10/04/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:42

Despacho

•17/06/2019, 17:55

Despacho

•09/04/2019, 17:02