Execução Fiscal 8092856-28.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 8.683,63

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

APOIO GESTAO E TECONOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de APOIO GESTAO E TECONOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP em 07/05/2024 23:59.

25/04/2026, 15:08

Publicado Despacho em 15/04/2024.

25/04/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 22:34

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 22:34

Expedição de despacho.

20/02/2026, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 18:06

Conclusos para decisão

21/10/2025, 18:14

Mandado devolvido Negativamente

05/09/2025, 01:13

Expedição de mandado.

29/08/2025, 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 13:13

Expedição de despacho.

11/04/2024, 13:13

Conclusos para decisão

01/04/2024, 10:33

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de APOIO GESTAO E TECONOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP em 07/05/2024 23:59.

25/04/2026, 15:08

Publicado Despacho em 15/04/2024.

25/04/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 18:06

Despacho

•20/02/2026, 18:06

25/02/2026, 22:34

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 22:34

Expedição de despacho.

20/02/2026, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 18:06

Conclusos para decisão

21/10/2025, 18:14

Mandado devolvido Negativamente

05/09/2025, 01:13

Expedição de mandado.

29/08/2025, 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 13:13

Expedição de despacho.

11/04/2024, 13:13

Conclusos para decisão

01/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 12:01

Decorrido prazo de APOIO GESTAO E TECONOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:46

Publicado Decisão em 26/01/2024.

12/02/2024, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

12/02/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Apoio Gestao E Teconologia Da Informacao Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092856-28.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 21:37

Expedição de decisão.

23/01/2024, 21:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/01/2024, 21:37

Conclusos para decisão

19/01/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 15:39

Expedição de Carta.

13/09/2023, 15:39

Conclusos para decisão

13/09/2023, 11:24

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

28/09/2020, 16:02

Juntada de carta via ar digital

28/09/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 10:26

Conclusos para despacho

11/09/2020, 09:33

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 09:33

Despacho

•11/04/2024, 13:13

Decisão

•23/01/2024, 21:37

Despacho de citação por AR Digital

•13/09/2023, 15:39

Despacho

•11/09/2020, 10:26