Usucapião 0547817-97.2014.8.05.0001 - TJBA

Usucapião 0547817-97.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:21

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 23:05

Baixa Definitiva

03/12/2024, 23:05

Juntada de certidão

03/12/2024, 23:04

Decorrido prazo de VALDEMIRO MOZART SILVA FILHO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

24/11/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

24/11/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sergio Goncalves Da Silva Terceiro Interessado: Iracira Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Paulina Alves Da Silva Terceiro Interessado: Procuradoria Do Municipio De Salvador Ba Terceiro Interessado: Marly Dias Gomes Terceiro Interessado: Antônio Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Maria José De Jesus Terceiro Interessado: Valdemiro Mozart Silva Filho Advogado: Graca Maria Mascarenhas (OAB:BA12234) Advogado: Karla Leticia Passos Lima (OAB:BA16878) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 0547817-97.2014.8.05.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: CUSTOS LEGIS: MARIA JOSE COSTA Polo Passivo: TERCEIRO INTERESSADO: VALDEMIRO MOZART SILVA FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0547817-97.2014.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Maria Jose Costa Terceiro intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se. Salvador, 29 de outubro de 2024. Assinado eletronicamente

01/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/10/2024, 15:39

Expedição de intimação.

29/10/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:33

Juntada de certidão

29/10/2024, 15:18

Recebidos os autos

29/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 15:18

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:33

Decisão

•12/08/2024, 12:00

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de VALDEMIRO MOZART SILVA FILHO em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA em 25/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(55)

Todos os documentos(27)