Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0808401-15.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.194,23

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2026, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 17:40

Expedição de sentença.

13/05/2026, 17:40

Juntada de informação

13/05/2026, 14:38

Juntada de informação

27/04/2026, 15:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:53

Publicado Despacho em 26/06/2024.

22/04/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:13

Publicado Despacho em 09/12/2024.

31/03/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 06:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 13/05/2025 23:59.

24/02/2026, 00:48

Publicado Sentença em 15/04/2025.

23/02/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

23/02/2026, 23:01

Todas as movimentações(101)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2026, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 17:40

Expedição de sentença.

13/05/2026, 17:40

Juntada de informação

13/05/2026, 14:38

Juntada de informação

27/04/2026, 15:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:53

Publicado Despacho em 26/06/2024.

22/04/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:13

Publicado Despacho em 09/12/2024.

31/03/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 06:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 13/05/2025 23:59.

24/02/2026, 00:48

Publicado Sentença em 15/04/2025.

23/02/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

23/02/2026, 23:01

Conclusos para decisão

06/11/2025, 20:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 21:58

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 15:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 15:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:31

Expedição de sentença.

11/04/2025, 16:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/04/2025, 16:03

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/04/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:15

Desentranhado o documento

13/12/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Antonio Carlos Cardoso De Albuquerque Advogado: Rafael Valverde Bastos (OAB:BA49469) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0808401-15.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ALBUQUERQUE Advogado(s): RAFAEL VALVERDE BASTOS (OAB:BA49469) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0808401-15.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar acerca do pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

11/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

10/12/2024, 16:09

Expedição de despacho.

05/12/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 18:10

Conclusos para decisão

06/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/07/2024, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Antonio Carlos Cardoso De Albuquerque Advogado: Rafael Valverde Bastos (OAB:BA49469) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 080840 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0808401-15.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 21:18

Expedição de despacho.

21/06/2024, 21:18

Conclusos para decisão

08/04/2024, 09:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/06/2023 23:59.

03/07/2023, 18:00

Publicado Despacho em 05/06/2023.

06/06/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/06/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 21:55

Expedição de despacho.

01/06/2023, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 21:55

Conclusos para despacho

29/11/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 16:57

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/12/2021, 00:00

Publicação

18/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/12/2021, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/11/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/10/2021, 00:00

Petição

28/10/2021, 00:00

Publicação

23/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2021, 00:00

Mero expediente

22/03/2021, 00:00

Mero expediente

19/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2021, 00:00

Petição

17/03/2021, 00:00

Petição

17/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/03/2021, 00:00

Publicação

11/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/10/2020, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2020, 00:00

Petição

08/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/09/2020, 00:00

Petição

03/06/2020, 00:00

Publicação

24/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

30/03/2020, 00:00

Mero expediente

30/03/2020, 00:00

Documento

29/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/03/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2020, 00:00

Petição

02/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/02/2019, 00:00

Mero expediente

05/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

07/04/2016, 00:00

Mero expediente

10/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/07/2015, 00:00

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 17:40

Sentença

•13/05/2026, 17:40

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 21:58

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 15:35

Sentença

•11/04/2025, 16:03

Sentença

•11/04/2025, 16:03

Despacho

•05/12/2024, 18:10

Despacho

•05/12/2024, 18:10

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/07/2024, 12:36

Despacho

•21/06/2024, 21:18

Despacho

•21/06/2024, 21:18

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/06/2023, 16:58

Despacho

•01/06/2023, 21:55

Sentença

•03/11/2021, 13:18

Despacho

•22/03/2021, 17:53

Todos os documentos(21)

Sentença

•13/05/2026, 17:40

Sentença

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Ato Ordinatório

•22/09/2025, 21:58

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 15:35

Sentença

•11/04/2025, 16:03

Sentença

•11/04/2025, 16:03

Despacho

•05/12/2024, 18:10

Despacho

•05/12/2024, 18:10

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/07/2024, 12:36

Despacho

•21/06/2024, 21:18

Despacho

•21/06/2024, 21:18

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/06/2023, 16:58

Despacho

•01/06/2023, 21:55

Sentença

•03/11/2021, 13:18

Despacho

•22/03/2021, 17:53

Despacho

•19/03/2021, 10:33

Sentença

•28/10/2020, 11:20

Despacho

•30/03/2020, 10:48

Decisão

•09/03/2020, 06:55

Despacho

•05/09/2018, 16:24

Despacho

•10/07/2015, 11:47