Procedimento Comum Cível 8000163-07.2016.8.05.0214 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 81.110,68

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

JUSSIAPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JUSSIAPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP 247302·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de termo de audiência

13/05/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:38

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:07

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Jussiape em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:07

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Jussiape em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:19

Publicado Despacho em 28/08/2023.

27/04/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSIAPE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:04

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 14:09

Todas as movimentações(68)

Juntada de termo de audiência

13/05/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:38

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:07

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Jussiape em 13/09/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 14:08

Despacho

•09/12/2025, 11:27

27/04/2026, 23:07

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Jussiape em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:19

Publicado Despacho em 28/08/2023.

27/04/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSIAPE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:04

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 14:09

Expedição de intimação.

23/03/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 14:08

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 14:07

Desentranhado o documento

23/03/2026, 14:07

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 13/05/2026 16:00 em/para 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.

23/03/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:27

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:43

Conclusos para decisão

21/02/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Jocimar Estalk (OAB:SP247302) Reu: Prefeitura Municipal De Jussiape Advogado: Antonio Marcelo Cruz Britto (OAB:BA14451) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000163-07.2016.8.05.0214 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOCIMAR ESTALK (OAB:SP247302) REU: Prefeitura Municipal de Jussiape Advogado(s): DESPACHO Compulsando-se os presentes verifico que já foi apresentado réplica a contestação. Posto isto, determino que sejam as partes intimadas através de seus procuradores para, no prazo de 05 dias manifestarem se existem provas que ainda pretendem produzir, especificando o fato probando que desejem. Após, decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Livramento de Nossa Senhora- BA. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 8000163-07.2016.8.05.0214 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:19

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 08:27

Expedição de intimação.

24/08/2023, 08:27

Conclusos para despacho

18/08/2023, 10:12

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 13:54

Conclusos para despacho

04/03/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 13:09

Conclusos para decisão

01/10/2021, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/09/2021, 11:36

Expedição de intimação.

22/09/2021, 11:14

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 11:14

Expedição de intimação.

17/06/2021, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 07:04

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Jussiape em 03/12/2018 23:59:59.

28/03/2019, 00:09

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Jussiape em 21/09/2018 23:59:59.

20/03/2019, 00:15

Juntada de Petição de contestação

14/02/2019, 09:00

Conclusos para despacho

05/12/2018, 17:37

Juntada de termo de audiência

05/12/2018, 17:37

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2018, 14:04

Juntada de Petição de certidão

12/11/2018, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2018, 17:30

Expedição de intimação.

31/10/2018, 11:34

Juntada de certidão

31/10/2018, 11:29

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 17:31

Juntada de termo de audiência

24/10/2018, 15:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 19:59

Publicado Intimação em 06/09/2018.

18/09/2018, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2018, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 21:33

Juntada de Petição de certidão

17/09/2018, 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2018, 15:49

Expedição de intimação.

04/09/2018, 11:24

Expedição de intimação.

04/09/2018, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018, 17:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

22/12/2017, 16:17

Conclusos para despacho

07/12/2016, 08:07

Distribuído por sorteio

05/12/2016, 12:44

Despacho

•29/10/2024, 16:19

Despacho

•24/08/2023, 12:02

Despacho

•24/08/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 11:14

Despacho

•17/06/2021, 07:04

Ato Ordinatório

•04/09/2018, 11:20

Despacho

•07/06/2018, 17:46