Procedimento Comum Cível 8001005-83.2024.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 98.805,48

Órgão julgador

2.ª Vara dos Feitos Relativo Ás Rel de Consumo, Cíveis e com de Macaúbas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:46

Publicado Intimação em 31/10/2024.

05/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 13:56

Publicado Intimação em 12/11/2024.

04/04/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:24

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2695453696 EM 04/07/2025 18:10:51

04/07/2025, 18:10

Expedição de intimação.

27/06/2025, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Mariju Jesus Pereira Advogado: Elismar Conceição Oliveira (OAB:BA51381) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo nº 8001005-83.2024.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 2ª Vara Cível desta Comarca, intimem-se as partes, para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem acerca do Laudo Médico Pericial de ID.471116366 e sobre eventual possibilidade de acordo. Macaúbas, 29 de outubro de 2024. MAURINO NASCIMENTO SILVA servidor designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001005-83.2024.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

13/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:46

Publicado Intimação em 31/10/2024.

05/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 13:56

Publicado Intimação em 12/11/2024.

04/04/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:24

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2695453696 EM 04/07/2025 18:10:51

04/07/2025, 18:10

Expedição de intimação.

27/06/2025, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Mariju Jesus Pereira Advogado: Elismar Conceição Oliveira (OAB:BA51381) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo nº 8001005-83.2024.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 2ª Vara Cível desta Comarca, intimem-se as partes, para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem acerca do Laudo Médico Pericial de ID.471116366 e sobre eventual possibilidade de acordo. Macaúbas, 29 de outubro de 2024. MAURINO NASCIMENTO SILVA servidor designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001005-83.2024.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Mariju Jesus Pereira Advogado: Elismar Conceição Oliveira (OAB:BA51381) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo nº 8001005-83.2024.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 2ª Vara Cível desta Comarca, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001005-83.2024.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias e nos próprios autos, manifestar acerca da contestação e documentos de IDs. 472912233, 472912234 e 472912235. Macaúbas, 8 de novembro de 2024. IVANILDE RÊGO NOVAES SANTOS Técnico Judiciário/Escrevente

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:26

Juntada de Petição de Contestação

08/11/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Mariju Jesus Pereira Advogado: Elismar Conceição Oliveira (OAB:BA51381) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo nº 8001005-83.2024.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 2ª Vara Cível desta Comarca, intimem-se as partes, para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem acerca do Laudo Médico Pericial de ID.471116366 e sobre eventual possibilidade de acordo. Macaúbas, 29 de outubro de 2024. MAURINO NASCIMENTO SILVA servidor designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001005-83.2024.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Mariju Jesus Pereira Advogado: Elismar Conceição Oliveira (OAB:BA51381) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo nº 8001005-83.2024.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz de Direito em Exercício na 2ª Vara Cível desta Comarca e conforme despacho/decisão retro, intimem-se as partes para que tenham ciência da nomeação do médico perito, PAULO ROBERTO AGUIAR NOVAES, informando que este marcou a data da realização da perícia médica para o dia 19 de setembro de 2024, a partir das 13:00 horas, sendo o atendimento realizado por ordem de chegada, nas dependências do Fórum desta Comarca de Macaúbas, na Praça Maestro Zé Preto, Alto do Alexandrino, Macaúbas - Bahia. Para o ingresso às dependências onde funcionam as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, os visitantes, o público em geral e servidores deverão trajar-se adequadamente, observados o decoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciário, ( Dec. Judiciário nº 483 de 22-08-2019). Deverá o patrono da parte autora alertar ao seu cliente que deverá apresentar ao senhor perito nomeado a cópia da petição inicial e de todos os documentos necessários à realização da perícia, a exemplo de receitas médicas, exames médicos, atestados médicos, sejam antigos, de preferência, ou novos, conforme determinação judicial retro, bem como portando seus documentos de identificação. Macaúbas, 21 de agosto de 2024. IVANILDE RÊGO NOVAES SANTOS Técnico Judiciário/Escrevente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001005-83.2024.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

01/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/10/2024, 12:20

Expedição de intimação.

29/10/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 12:18

Juntada de laudo pericial

29/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de réplica

12/09/2024, 22:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 07:55

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:51

Publicado Intimação em 23/08/2024.

25/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

25/08/2024, 05:14

Publicado Intimação em 23/08/2024.

25/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

25/08/2024, 05:13

Expedição de intimação.

21/08/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 10:37

Expedição de citação.

21/08/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 10:32

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.

09/07/2024, 22:12

Publicado Intimação em 25/06/2024.

09/07/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

09/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição

19/06/2024, 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

14/06/2024, 12:56

Expedição de citação.

14/06/2024, 12:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/05/2024, 15:46

Declarada incompetência

27/05/2024, 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2024, 12:46

Distribuído por sorteio

11/05/2024, 12:46

Conclusos para decisão

11/05/2024, 12:46

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 10:32

Decisão

•27/05/2024, 15:46