Procedimento Comum Cível 8001614-96.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 854.882,66

Órgão julgador

1ª V Cível e de Registros Públicos de Juazeiro

Partes do Processo

E&L COMERCIO INDUSTRIA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR FUTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA

OAB/SE 11467·Representa: Autor

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI

OAB/SP 195275·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 12:31

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:27

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 21:16

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de réplica

02/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de E&L COMERCIO INDUSTRIA TRANSPORTES LTDA em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:52

Decorrido prazo de E&L COMERCIO INDUSTRIA TRANSPORTES LTDA em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 09/05/2025.

14/02/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

14/02/2026, 23:57

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 12:31

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:27

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 13:46

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 21:16

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 21:16

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de réplica

02/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de E&L COMERCIO INDUSTRIA TRANSPORTES LTDA em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:52

Decorrido prazo de E&L COMERCIO INDUSTRIA TRANSPORTES LTDA em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 09/05/2025.

14/02/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

14/02/2026, 23:57

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 08:05

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

07/02/2026, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 15:57

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 15:56

Juntada de Petição de contestação

03/02/2026, 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2025, 07:44

Juntada de entregue (ecarta)

13/12/2025, 07:44

Decorrido prazo de E&L COMERCIO INDUSTRIA TRANSPORTES LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:19

Decorrido prazo de E&L COMERCIO INDUSTRIA TRANSPORTES LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:57

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 11:56

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 11:56

Expedição de E-Carta.

05/11/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 10:01

Conclusos para decisão

25/09/2025, 15:08

Juntada de certidão

25/09/2025, 15:08

Decorrido prazo de E&L COMERCIO INDUSTRIA TRANSPORTES LTDA em 14/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:28

Publicado Intimação em 06/08/2025.

18/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

18/08/2025, 02:42

Publicado Intimação em 07/08/2025.

09/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

09/08/2025, 02:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 11:50

Conclusos para decisão

05/08/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 13:57

Conclusos para decisão

10/07/2025, 02:34

Juntada de certidão

09/07/2025, 13:58

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/05/2025, 20:58

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 12:24

Decorrido prazo de E&L COMERCIO INDUSTRIA TRANSPORTES LTDA em 10/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 02:57

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/04/2025, 02:57

Publicado Intimação em 21/03/2025.

30/03/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

30/03/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

23/03/2025, 18:25

Publicado Despacho em 20/03/2025.

23/03/2025, 18:25

Expedição de E-Carta.

18/03/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 09:07

Decorrido prazo de RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.

25/01/2025, 02:44

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:34

Decorrido prazo de RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

23/01/2025, 12:04

Juntada de certidão

22/01/2025, 15:42

Publicado Intimação em 31/10/2024.

24/11/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

24/11/2024, 06:11

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: E&l Comercio Industria Transportes Ltda Advogado: Raphael Goes Carvalho Oliveira (OAB:SE11467) Requerido: Consorcio Construtor Solar Futura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001614-96.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Rescisão / Resolução] REQUERENTE: E&L COMERCIO INDUSTRIA TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR FUTURA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a parte autora, por seu/sua(s) advogado(a)(s) via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a devolução do aviso de recebimento - AR retro, bem como, em igual prazo, querendo, requerer o que entender de direito. Eu, Bernardo Rodrigues da Costa Filho, estagiário de direito voluntário, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001614-96.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de certidão

24/10/2024, 14:22

Expedição de citação.

27/09/2024, 23:02

Expedição de carta.

27/09/2024, 09:11

Expedição de Carta.

27/09/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:34

Juntada de Petição de certidão

25/09/2024, 16:53

Expedição de carta.

06/09/2024, 14:21

Expedição de Carta.

06/09/2024, 14:21

Publicado Intimação em 11/07/2024.

15/07/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

15/07/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 15:30

Publicado Intimação em 16/04/2024.

28/04/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

28/04/2024, 03:00

Decorrido prazo de RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.

12/04/2024, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 09:23

Conclusos para despacho

11/04/2024, 16:55

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

11/03/2024, 11:39

Publicado Intimação em 11/03/2024.

11/03/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:07

Outras Decisões

19/02/2024, 20:46

Conclusos para despacho

18/02/2024, 14:58

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

15/02/2024, 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2024, 16:00

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 16:00

Despacho

•05/11/2025, 10:01

Despacho

•05/08/2025, 11:50

Despacho

•03/08/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:24

Despacho

•18/03/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 15:30

Despacho

•12/04/2024, 09:23

Decisão

•19/02/2024, 20:46