Execução Fiscal 8003449-78.2023.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.415,23

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE DE SOUZA PEDRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA PEDRA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA PEDRA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 13:23

Publicado Sentença em 26/06/2024.

21/04/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 12:56

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 14:51

Baixa Definitiva

12/08/2024, 14:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2024, 15:59

Conclusos para decisão

03/06/2024, 14:04

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA PEDRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:53

Publicado Despacho em 26/04/2024.

27/04/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

27/04/2024, 03:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 17:00

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA PEDRA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA PEDRA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 13:23

Publicado Sentença em 26/06/2024.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 15:59

Sentença

•18/06/2024, 15:59

21/04/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 12:56

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 14:51

Baixa Definitiva

12/08/2024, 14:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2024, 15:59

Conclusos para decisão

03/06/2024, 14:04

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA PEDRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:53

Publicado Despacho em 26/04/2024.

27/04/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

27/04/2024, 03:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 17:00

Conclusos para decisão

24/04/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 09:19

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA PEDRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:46

Publicado Despacho em 26/01/2024.

12/02/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

12/02/2024, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Jose De Souza Pedra Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003449-78.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 21:26

Conclusos para despacho

15/09/2023, 12:22

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 12:22

Despacho

•24/04/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 09:19

Despacho

•23/01/2024, 21:26