Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8002703-07.2023.8.05.0271 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8002703-07.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 17:17

Baixa Definitiva

24/03/2025, 17:17

Expedição de intimação.

24/03/2025, 17:17

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 17:17

Expedição de intimação.

12/03/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 09:59

Decorrido prazo de RACHEL ANDRADE VAZ SAMPAIO em 25/11/2024 23:59.

08/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 19/12/2024 23:59.

06/02/2025, 20:14

Conclusos para despacho

06/02/2025, 17:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.

14/11/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

14/11/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002703-07.2023.8.05.0271. Recorrente: Joao Paulo Goes Dos Santos Advogado: Rachel Andrade Vaz Sampaio (OAB:BA58334) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 8002703-07.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA RECORRENTE: JOAO PAULO GOES DOS SANTOS RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos e requererem o que entender de direito. Valença - Bahia, 29 de outubro de 2024 Osvaldo Ramos Cardoso Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8002703-07.2023.8.05.0271 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Valença

01/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/10/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 12:07

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:26

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Arquivado Definitivamente

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de RACHEL ANDRADE VAZ SAMPAIO em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 19/12/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Publicado Intimação em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(106)