Monitória 8011206-02.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 198.302,17

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 18:44

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 14:29

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/05/2026 09:30 em/para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

13/05/2026, 10:58

Juntada de ata da audiência

13/05/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 11:26

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:08

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2026, 07:37

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:04

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:35

Todas as movimentações(52)

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 18:44

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 14:29

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/05/2026 09:30 em/para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

13/05/2026, 10:58

Juntada de ata da audiência

13/05/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 11:26

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:08

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2026, 07:37

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:04

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:35

Decorrido prazo de MARCIO THOMAS MATOS MORAIS em 27/08/2025 23:59.

14/01/2026, 06:33

Decorrido prazo de M E S CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA em 27/08/2025 23:59.

14/01/2026, 06:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/08/2025 23:59.

14/01/2026, 06:33

Decorrido prazo de MARCIO THOMAS MATOS MORAIS em 27/08/2025 23:59.

14/01/2026, 06:10

Decorrido prazo de M E S CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA em 27/08/2025 23:59.

14/01/2026, 06:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/08/2025 23:59.

14/01/2026, 06:10

Decorrido prazo de MARCIO THOMAS MATOS MORAIS em 27/08/2025 23:59.

14/01/2026, 06:10

Publicado Despacho em 20/08/2025.

12/01/2026, 19:16

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

12/01/2026, 19:16

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 05:44

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/05/2026 09:30 em/para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

08/01/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 11:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/01/2026, 13:41

Conclusos para decisão

05/09/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:35

Conclusos para decisão

14/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/02/2025, 20:14

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 16:51

Mandado devolvido Negativamente

09/01/2025, 01:06

Publicado Decisão em 22/11/2024.

08/01/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

08/01/2025, 01:36

Mandado devolvido Positivamente

29/11/2024, 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: M E S Consultoria, Assessoria E Treinamento Empresarial Ltda Reu: Marcio Thomas Matos Morais Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: MONITÓRIA n. 8011206-02.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) REU: M E S CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO Expeça-se mandado de pagamento, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa. O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo. Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial. Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo previsto no art. 701, embargos à ação monitória. Se opostos embargos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8011206-02.2024.8.05.0103 Monitória Jurisdição: Ilhéus intime-se o autor, para apresentar resposta, no prazo de 15 dias. Após o prazo acima mencionado, com ou sem manifestação, nova conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

25/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

24/11/2024, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

24/11/2024, 07:12

Expedição de mandado.

21/11/2024, 17:41

Expedição de mandado.

21/11/2024, 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 10:37

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: M E S Consultoria, Assessoria E Treinamento Empresarial Ltda Reu: Marcio Thomas Matos Morais Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8011206-02.2024.8.05.0103 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Contratos Bancários] Autor (a): BANCO DO BRASIL S/A Réu: M E S CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8011206-02.2024.8.05.0103 Monitória Jurisdição: Ilhéus Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial: (1) DAJE - Das causas em geral (R$ 198.302,17) - Código 32166 - Valor: R$ 8.422,90; (1) DAJE - Litisconsórcio ativo ou passivo (parte excedente: 01) - código 49032 - Valor: R$ 33,50, cada ato; (2) DAJE - Tarifa de postagem (carta, ofício) - código 90760 - Valor: R$ 18,12, cada ato - Total: R$ 36,24. Ilhéus - BA, 29 de outubro de 2024. Catiussa Cunha Vigne Andrade Técnica Judiciária Autorizada

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2024, 15:42

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 15:42

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 11:45

Decisão

•12/05/2026, 11:44

Decisão

•12/05/2026, 11:26

Decisão

•08/01/2026, 11:03

Decisão

•07/01/2026, 13:41

Despacho

•18/08/2025, 17:31

Despacho

•18/08/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 16:51

Decisão

•19/11/2024, 11:55

Decisão

•18/11/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 16:00