Procedimento Comum Cível 8016576-16.2020.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8016576-16.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/BA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:28

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 16:18

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:07

Expedição de intimação.

08/04/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 13:30

Expedição de despacho.

23/03/2026, 09:55

Julgado improcedente o pedido

23/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Posto Chame-chame Comercio E Servicos De Combustiveis Ltda Advogado: Jorge Luiz Matos Oliveira (OAB:BA10363) Reu: Superintendência De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon/ba Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8016576-16.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: POSTO CHAME-CHAME COMERCIO E SERVICOS DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s): JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB:BA10363) REU: SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/BA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8016576-16.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em Juízo, justificando-as, sob pena de julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, I, do CPC. Após, nova conclusão. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de dezembro de 2023. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

01/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

29/10/2024, 15:07

Expedição de despacho.

29/10/2024, 15:06

Decorrido prazo de POSTO CHAME-CHAME COMERCIO E SERVICOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 07/05/2024 23:59.

29/10/2024, 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.

28/10/2024, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

28/10/2024, 12:27

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 13:30

Sentença

•23/03/2026, 09:55

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/BA em 06/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 10/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de POSTO CHAME-CHAME COMERCIO E SERVICOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 07/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

Todas as movimentações(38)