Agravo em Recurso Especial 0001268-94.2010.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Entre Rios 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANDRE DANTAS DE SOUZA

CPF

Autor

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FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111672/2025

13/11/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1111672/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:06

Não conhecido o recurso de ANDRE DANTAS DE SOUZA

11/11/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2025, 15:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/10/2025, 13:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 18:50

•01/10/2025, 13:28

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/10/2025, 13:28

•01/10/2025, 13:27

•01/10/2025, 13:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2025, 13:25