Procedimento Comum Cível 0159092-89.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2006

Valor da Causa

R$ 10.390,94

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO MULTIEMPREARIAL NOSSA SENHORA DA LUZ

CNPJ

Autor

MARIANA RIBEIRO SANTIAGO

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE DE ARAUJO OLIVEIRA

OAB/BA 15552·Representa: Autor

ANDRE TONHA CARDOSO

OAB/BA 26201·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA

OAB/BA 13117·CPF·Representa: Autor

VANESSA PRISCILA RODRIGUES RABELO SOUZA

OAB/BA 24267·CPF·Representa: Réu

DILTON LAZARO DIAS DA SILVA

OAB/BA 23677·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CRISTIANE DE ARAUJO OLIVEIRA

OAB/BA 15552·Representa: Autor

ANDRE TONHA CARDOSO

OAB/BA 26201·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA

OAB/BA 13117·CPF·Representa: Autor

VANESSA PRISCILA RODRIGUES RABELO SOUZA

OAB/BA 24267·CPF·Representa: Réu

DILTON LAZARO DIAS DA SILVA

OAB/BA 23677·CPF·Representa: Réu

MARIANA RIBEIRO SANTIAGO

OAB/BA 16595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MULTIEMPREARIAL NOSSA SENHORA DA LUZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:27

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:08

Conclusos para decisão

18/08/2025, 08:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MULTIEMPREARIAL NOSSA SENHORA DA LUZ em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:50

Decorrido prazo de Mariana Ribeiro Santiago em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:50

Publicado Despacho em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

26/05/2025, 05:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501307744

20/05/2025, 12:16

Todas as movimentações(99)

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MULTIEMPREARIAL NOSSA SENHORA DA LUZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:27

Publicado Despacho em 19/02/2026.

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 23:55

Despacho

•04/02/2026, 14:40

19/02/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:08

Conclusos para decisão

18/08/2025, 08:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MULTIEMPREARIAL NOSSA SENHORA DA LUZ em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:50

Decorrido prazo de Mariana Ribeiro Santiago em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:50

Publicado Despacho em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

26/05/2025, 05:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501307744

20/05/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 10:19

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:33

Juntada de certidão

14/02/2025, 10:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MULTIEMPREARIAL NOSSA SENHORA DA LUZ em 14/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:18

Decorrido prazo de Mariana Ribeiro Santiago em 14/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:18

Publicado Despacho em 31/10/2024.

18/11/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

18/11/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Condominio Edificio Multiemprearial Nossa Senhora Da Luz Advogado: Cristiane De Araujo Oliveira (OAB:BA15552) Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201) Advogado: Carlos Magno Cunha De Cerqueira (OAB:BA13117) Interessado: Mariana Ribeiro Santiago Advogado: Vanessa Priscila Rodrigues Rabelo Souza (OAB:BA24267) Advogado: Dilton Lazaro Dias Da Silva (OAB:BA23677) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0159092-89.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO MULTIEMPREARIAL NOSSA SENHORA DA LUZ Advogado(s): CRISTIANE DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB:BA15552), ANDRE TONHA CARDOSO (OAB:BA26201), CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA registrado(a) civilmente como CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (OAB:BA13117) INTERESSADO: Mariana Ribeiro Santiago Advogado(s): VANESSA PRISCILA RODRIGUES RABELO SOUZA (OAB:BA24267), DILTON LAZARO DIAS DA SILVA (OAB:BA23677) DESPACHO Tendo em vista a juntada da petição de ID 247878207 e documentos, observando o princípio do contraditório, determino a intimação da parte requerida para se manifestar sobre as referidas peças, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender pertinente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0159092-89.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito Designado pelo ATO NORMATIVO CONJUNTO 34/2024 - Juiz do Núcleo de Apoio a Gabinete.

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 07:46

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 22:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MULTIEMPREARIAL NOSSA SENHORA DA LUZ em 26/05/2023 23:59.

11/06/2023, 22:47

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:36

Expedição de carta via ar digital.

24/04/2023, 14:58

Juntada de certidão

24/04/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 03:43

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Petição

10/09/2022, 00:00

Petição

06/09/2022, 00:00

Publicação

31/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2022, 00:00

Mero expediente

25/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

12/01/2022, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

08/06/2017, 00:00

Publicação

11/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2015, 00:00

Recebimento

05/02/2015, 00:00

Mero expediente

05/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2014, 00:00

Petição

17/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2014, 00:00

Publicação

07/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2014, 00:00

Mero expediente

03/02/2014, 00:00

Recebimento

27/01/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/01/2014, 00:00

Publicação

23/10/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2012, 00:00

Mero expediente

17/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2012, 00:00

Concluso para Sentença

30/03/2012, 00:00

Concluso para Sentença

22/11/2011, 00:00

Publicado pelo dpj

08/09/2011, 00:15

Enviado para publicação no dpj

06/09/2011, 18:36

Ato ordinatório

29/08/2011, 14:09

Documento

29/04/2011, 12:30

Protocolo de Petição

25/02/2011, 15:10

Documento

09/02/2011, 07:31

Documento

19/11/2010, 16:43

Audiência

19/11/2010, 16:03

Expedição de documento

07/10/2010, 15:24

Audiência

07/10/2010, 15:24

Publicado pelo dpj

01/09/2010, 00:37

Audiência

31/08/2010, 14:02

Enviado para publicação no dpj

31/08/2010, 13:58

Mero expediente

31/08/2010, 11:30

Documento

20/08/2010, 08:11

Mandado

13/08/2010, 16:27

Expedição de documento

22/07/2010, 16:46

Publicado pelo dpj

16/07/2010, 00:43

Enviado para publicação no dpj

15/07/2010, 16:50

Mero expediente

30/06/2010, 12:04

Mandado

19/01/2010, 18:19

Expedição de documento

18/11/2009, 14:03

Expedição de documento

17/11/2009, 19:21

Publicado pelo dpj

15/11/2009, 22:23

Enviado para publicação no dpj

13/11/2009, 16:59

Despacho do juiz

12/11/2009, 18:14

Audiência

11/05/2009, 14:14

Publicado pelo dpj

06/05/2009, 21:34

Enviado para publicação no dpj

06/05/2009, 13:30

Despacho do juiz

04/05/2009, 17:36

Conclusão

28/04/2009, 16:12

Conclusão

21/11/2008, 13:05

Autos - conclusos

10/04/2007, 15:16

Audiencia realizada

04/04/2007, 17:00

Mandado - expedido

12/03/2007, 09:18

Mandado - expedido

12/03/2007, 09:17

Publicado no dpj

15/02/2007, 14:44

Publicado pelo dpj

14/02/2007, 19:40

Enviado para publicação no dpj

14/02/2007, 16:21

Autos - conclusos

11/01/2007, 11:11

Processo autuado

11/01/2007, 11:09

Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2006, 17:37

Despacho

•20/05/2025, 12:16

Despacho

•20/05/2025, 10:19

Despacho

•29/10/2024, 12:49

Despacho

•29/10/2024, 07:46

Despacho

•25/08/2022, 18:01

Despacho

•08/06/2017, 11:39

Despacho

•08/06/2017, 11:38

Despacho

•08/06/2017, 11:38

Despacho

•08/06/2017, 11:37

Despacho

•08/06/2017, 11:37

Despacho

•08/06/2017, 11:37

Despacho

•08/06/2017, 11:37

Despacho

•08/06/2017, 11:36

Todos os documentos(18)

Despacho

•10/02/2026, 23:55

Despacho

•04/02/2026, 14:40

Despacho

•20/05/2025, 12:16

Despacho

•20/05/2025, 10:19

Despacho

•29/10/2024, 12:49

Despacho

•29/10/2024, 07:46

Despacho

•25/08/2022, 18:01

Despacho

•08/06/2017, 11:39

Despacho

•08/06/2017, 11:38

Despacho

•08/06/2017, 11:38

Despacho

•08/06/2017, 11:37

Despacho

•08/06/2017, 11:37

Despacho

•08/06/2017, 11:37

Despacho

•08/06/2017, 11:37

Despacho

•08/06/2017, 11:36

Despacho

•05/02/2015, 13:48

Despacho

•03/02/2014, 16:28

Despacho

•17/10/2012, 15:05