Execução Fiscal 0504881-39.2016.8.05.0146 - TJBA

Execução Fiscal 0504881-39.2016.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de R. R. N. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:45

Publicado Citação em 31/10/2024.

04/04/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de R. R. N. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 12:22

Conclusos para decisão

06/02/2025, 13:06

Expedição de ato ordinatório.

03/02/2025, 13:00

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

03/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:16

Conclusos para decisão

03/02/2025, 11:01

Expedição de ato ordinatório.

22/01/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado Da Bahia Executado: R. R. N. Maquinas E Equipamentos Ltda Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 EDITAL Processo nº: 0504881-39.2016.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Fato Gerador/Incidência] Polo Ativo: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: EXECUTADO: R. R. N. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Prazo 30 dias De ordem do(a) Dr(a) José Goes Silva Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Juazeiro, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... FAÇO SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o EXECUTADO: R. R. N. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 20.552.056/0001-66, que neste Juízo e Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública, sito na Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7267, Juazeiro-BA - E-mail: [email protected], correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 0504881-39.2016.8.05.0146, promovido pelo EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA, contra o Executado acima, para cobrança de débito referente a tributos fiscais, registrado(s) na certidão(ões) de inscrição em dívida ativa tributária, extraída(s) do(s) PAF('s) Nº(s)1770990042147, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência certificado nos autos não ter localizado o referido, para citá-lo. Em virtude disso, cito-o por Edital para que pague o crédito tributário executado, em 05 (cinco) dias, no valor de R$ 18.366,50 - (Cálculo atualizado em 24/10/2016 17:11:35), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como as custas processuais; ou garantir a execução e, querendo, oferecer embargos no prazo de lei, nos termos dos arts. 8º, 9º e 16 da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma estabelecida nos arts. 10 e 11 do mesmo diploma legal, de tantos bens quantos bastem para garantir o referido débito. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, Advertências: Sem advogado, o executado não poderá produzir defesa e, se não houver interposição de embargos, serão presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo Exequente. Ficando desde já advertido que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, conforme determina o art. 257, IV, do Código de Processo Civil de 2015. Dado e passado na Cidade de Juazeiro (BA), 7 de agosto de 2024. Juiz de Direito: José Goes Silva Filho. Escrivão/Diretor de Secretaria: Roberto De Lima Novas Junior Clara Thainã Freitas Santos Servidor Autorizado - Portaria 003/2021 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO CITAÇÃO 0504881-39.2016.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 17:26

Expedição de Edital.

07/08/2024, 13:50

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado Da Bahia Executado: R. R. N. Maquinas E Equipamentos Ltda Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 EDITAL Processo nº: 0504881-39.2016.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Fato Gerador/Incidência] Polo Ativo: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: EXECUTADO: R. R. N. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Prazo 30 dias De ordem do(a) Dr(a) José Goes Silva Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Juazeiro, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... FAÇO SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o EXECUTADO: R. R. N. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 20.552.056/0001-66, que neste Juízo e Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública, sito na Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7267, Juazeiro-BA - E-mail: [email protected], correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 0504881-39.2016.8.05.0146, promovido pelo EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA, contra o Executado acima, para cobrança de débito referente a tributos fiscais, registrado(s) na certidão(ões) de inscrição em dívida ativa tributária, extraída(s) do(s) PAF('s) Nº(s)1770990042147, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência certificado nos autos não ter localizado o referido, para citá-lo. Em virtude disso, cito-o por Edital para que pague o crédito tributário executado, em 05 (cinco) dias, no valor de R$ 18.366,50 - (Cálculo atualizado em 24/10/2016 17:11:35), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como as custas processuais; ou garantir a execução e, querendo, oferecer embargos no prazo de lei, nos termos dos arts. 8º, 9º e 16 da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma estabelecida nos arts. 10 e 11 do mesmo diploma legal, de tantos bens quantos bastem para garantir o referido débito. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, Advertências: Sem advogado, o executado não poderá produzir defesa e, se não houver interposição de embargos, serão presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo Exequente. Ficando desde já advertido que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, conforme determina o art. 257, IV, do Código de Processo Civil de 2015. Dado e passado na Cidade de Juazeiro (BA), 7 de agosto de 2024. Juiz de Direito: José Goes Silva Filho. Escrivão/Diretor de Secretaria: Roberto De Lima Novas Junior Clara Thainã Freitas Santos Servidor Autorizado - Portaria 003/2021 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO CITAÇÃO 0504881-39.2016.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

01/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de R. R. N. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 16/12/2024 23:59.

Publicado Citação em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de R. R. N. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 14/03/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de ato ordinatório.

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Todas as movimentações(70)

Todos os documentos(16)