Execução Fiscal 8000326-46.2020.8.05.0246 - TJBA

Execução Fiscal 8000326-46.2020.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 14:13

Baixa Definitiva

18/02/2025, 14:13

Juntada de certidão

18/02/2025, 14:12

Juntada de certidão

18/02/2025, 14:12

Juntada de certidão

18/02/2025, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 20:37

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:25

Decorrido prazo de MISAEL DA SILVA PASSOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:25

Publicado Intimação em 31/10/2024.

17/11/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 07:12

Publicado Intimação em 31/10/2024.

17/11/2024, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Executado: Misael Da Silva Passos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000326-46.2020.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Advogado(s): JOAO LUCAS DA SILVA (OAB:BA53011), KLEYSA SILVA DOS ANJOS (OAB:DF55216) EXECUTADO: MISAEL DA SILVA PASSOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000326-46.2020.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito. Isenção de custas, com base no art. 90, §3º, do NCPC. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, inclusive custas, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Com força de mandado. Serra Dourada-BA, data do sistema. Documento assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto Designado

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Executado: Misael Da Silva Passos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000326-46.2020.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Advogado(s): JOAO LUCAS DA SILVA (OAB:BA53011), KLEYSA SILVA DOS ANJOS (OAB:DF55216) EXECUTADO: MISAEL DA SILVA PASSOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000326-46.2020.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito. Isenção de custas, com base no art. 90, §3º, do NCPC. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, inclusive custas, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Com força de mandado. Serra Dourada-BA, data do sistema. Documento assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto Designado

01/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/10/2024, 13:30

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 12:09

Despacho

•08/06/2021, 16:46

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MISAEL DA SILVA PASSOS em 25/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Publicado Intimação em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Expedição de intimação.

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