Execução Fiscal 0004436-04.2009.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2009

Valor da Causa

R$ 5.794,47

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

ARTEMASSA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.

14/04/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 13:51

Expedição de decisão.

23/08/2024, 08:34

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:26

Decorrido prazo de ARTEMASSA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:37

Publicado Decisão em 27/06/2024.

11/07/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

11/07/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Artemassa Comercio E Servicos Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0004436-04.2009.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0004436-04.2009.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 19:44

Cominicação eletrônica

21/06/2024, 19:44

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.

14/04/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•23/08/2024, 08:34

Decisão

•21/06/2024, 19:44

06/03/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 13:51

Expedição de decisão.

23/08/2024, 08:34

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:26

Decorrido prazo de ARTEMASSA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:37

Publicado Decisão em 27/06/2024.

11/07/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

11/07/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Artemassa Comercio E Servicos Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0004436-04.2009.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0004436-04.2009.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 19:44

Cominicação eletrônica

21/06/2024, 19:44

Cominicação eletrônica

21/06/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 19:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/06/2024, 19:44

Conclusos para decisão

20/06/2024, 12:27

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

20/06/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 14:10

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/03/2023 23:59.

06/03/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 20:32

Expedição de documento

07/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

09/04/2018, 00:00

Documento

29/07/2010, 11:34

Expedição de documento

04/12/2009, 11:06

Processo autuado

03/11/2009, 11:00

Distribuição

01/09/2009, 10:26

Decisão

•21/06/2024, 19:44

Decisão

•21/06/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 14:54

Despacho

•09/04/2018, 16:14