Alvará Judicial 8002580-68.2021.8.05.0274 - TJBA

Alvará Judicial 8002580-68.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de informação

13/03/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:24

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 08:31

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 08:31

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:21

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 187033539

20/05/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 02:19

Juntada de certidão óbito

15/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Alvina Dias Advogado: Marcus Manoel Curcino Ferreira (OAB:BA37981) Advogado: Manoel Jose Filho (OAB:BA10414) Requerente: Alexandre Dias De Souza Advogado: Marcus Manoel Curcino Ferreira (OAB:BA37981) Advogado: Manoel Jose Filho (OAB:BA10414) Intimação: 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8002580-68.2021.8.05.0274 Alvará Judicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Recebo a petição inicial, porquanto presentes os requisitos do art. 319, do Novo Código de Processo Civil. 2 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. 3 - Intime-se a parte autora, pelo DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, conforme disposição do art. 1º, caput, da Lei nº 6.858/80, e do Decreto nº 85.845/81. 4 - Na falta de dependentes habilitados, a parte autora deve juntar, também, aos autos declaração devidamente assinada informando a existência/inexistência de outros sucessores do "de cujus" previstos na Lei Civil, para fins do art. 5º do Decreto nº 85.845/81, sujeitando-se o declarante às sanções previstas no Código Penal e demais cominações legais aplicáveis. 5 - Intime-se, ainda, a parte autora para juntar aos autos as certidões dos cartórios de registros de imóveis com a finalidade de comprovar a inexistência de bens a inventariar. 6 - Oficiem-se às instituições financeiras noticiadas na exordial, a fim de que informem os valores existentes nas referidas contas em nome do "de cujus", no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem-me conclusos. 7- Defiro a consulta, via Sisbajud, para saber se há outras contas bancárias vinculadas ao falecido, devendo ser juntado os respectivos saldos. Atente-se a Secretaria. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Vitória da Conquista, BA, 15 de março de 2021. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 16:50

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:24

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Alvina Dias Advogado: Marcus Manoel Curcino Ferreira (OAB:BA37981) Advogado: Manoel Jose Filho (OAB:BA10414) Requerente: Alexandre Dias De Souza Advogado: Marcus Manoel Curcino Ferreira (OAB:BA37981) Advogado: Manoel Jose Filho (OAB:BA10414) Intimação: 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8002580-68.2021.8.05.0274 Alvará Judicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Recebo a petição inicial, porquanto presentes os requisitos do art. 319, do Novo Código de Processo Civil. 2 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. 3 - Intime-se a parte autora, pelo DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, conforme disposição do art. 1º, caput, da Lei nº 6.858/80, e do Decreto nº 85.845/81. 4 - Na falta de dependentes habilitados, a parte autora deve juntar, também, aos autos declaração devidamente assinada informando a existência/inexistência de outros sucessores do "de cujus" previstos na Lei Civil, para fins do art. 5º do Decreto nº 85.845/81, sujeitando-se o declarante às sanções previstas no Código Penal e demais cominações legais aplicáveis. 5 - Intime-se, ainda, a parte autora para juntar aos autos as certidões dos cartórios de registros de imóveis com a finalidade de comprovar a inexistência de bens a inventariar. 6 - Oficiem-se às instituições financeiras noticiadas na exordial, a fim de que informem os valores existentes nas referidas contas em nome do "de cujus", no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem-me conclusos. 7- Defiro a consulta, via Sisbajud, para saber se há outras contas bancárias vinculadas ao falecido, devendo ser juntado os respectivos saldos. Atente-se a Secretaria. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Vitória da Conquista, BA, 15 de março de 2021. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

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Juntada de informação

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

Publicado Intimação em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 187033539

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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