Divórcio Litigioso 8002720-32.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 133.600,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

NEILSON DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO

OAB/BA 53661·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

NEILSON DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LAYANNE GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LAYANNE GOMES DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de NEILSON DOS SANTOS GOMES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de LAYANNE GOMES DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 05:26

Decorrido prazo de NEILSON DOS SANTOS GOMES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 05:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 05:26

Decorrido prazo de LAYANNE GOMES DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de NEILSON DOS SANTOS GOMES em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:43

Publicado Despacho em 31/10/2024.

04/04/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 11:57

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 12:03

Expedição de despacho.

16/03/2026, 23:34

Julgado procedente o pedido

16/03/2026, 23:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 23:34

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de LAYANNE GOMES DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de NEILSON DOS SANTOS GOMES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de LAYANNE GOMES DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 05:26

Decorrido prazo de NEILSON DOS SANTOS GOMES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 05:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 23:34

Despacho

•16/03/2026, 23:34

11/04/2026, 05:26

Decorrido prazo de LAYANNE GOMES DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de NEILSON DOS SANTOS GOMES em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:43

Publicado Despacho em 31/10/2024.

04/04/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 11:57

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 12:03

Expedição de despacho.

16/03/2026, 23:34

Julgado procedente o pedido

16/03/2026, 23:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 23:34

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 11:37

Decorrido prazo de LAYANNE GOMES DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de NEILSON DOS SANTOS GOMES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de LAYANNE GOMES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de NEILSON DOS SANTOS GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:51

Conclusos para despacho

27/01/2026, 06:51

Juntada de Petição de PARECER

22/01/2026, 09:41

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:28

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 01:27

Expedição de despacho.

19/01/2026, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 20:58

Decorrido prazo de LAYANNE GOMES DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

15/10/2025, 05:01

Decorrido prazo de NEILSON DOS SANTOS GOMES em 24/08/2023 23:59.

15/10/2025, 05:01

Decorrido prazo de LAYANNE GOMES DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

15/10/2025, 04:23

Decorrido prazo de NEILSON DOS SANTOS GOMES em 24/08/2023 23:59.

15/10/2025, 04:23

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:55

Decorrido prazo de LAYANNE GOMES DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

23/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de NEILSON DOS SANTOS GOMES em 03/12/2024 23:59.

23/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de LAYANNE GOMES DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

23/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de NEILSON DOS SANTOS GOMES em 03/12/2024 23:59.

23/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de LAYANNE GOMES DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

23/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de NEILSON DOS SANTOS GOMES em 03/12/2024 23:59.

23/09/2025, 00:11

Mandado devolvido Negativamente

11/06/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:29

Expedição de mandado.

15/05/2025, 10:07

Decorrido prazo de NEILSON DOS SANTOS GOMES em 20/02/2025 23:59.

02/03/2025, 07:53

Expedição de intimação.

03/02/2025, 17:19

Decorrido prazo de NEILSON DOS SANTOS GOMES em 13/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:55

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 17:42

Juntada de Petição de Documento_1

01/11/2024, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Neilson Dos Santos Gomes Requerido: Layanne Gomes Dos Santos Advogado: Jose Candido De Santana Neto (OAB:BA53661) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8002720-32.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Dissolução] Pólo Ativo: REQUERENTE: NEILSON DOS SANTOS GOMES Pólo Passivo: REQUERIDO: LAYANNE GOMES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8002720-32.2023.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Vista ao Ministério Público. Com o parecer, retornem os autos conclusos. ITABUNA, 24 de outubro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

31/10/2024, 10:56

Expedição de despacho.

29/10/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 17:51

Juntada de Petição de contestação

23/01/2024, 14:10

Conclusos para despacho

09/01/2024, 08:46

Mandado devolvido Positivamente

16/12/2023, 01:14

Expedição de mandado.

28/11/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 10:06

Publicado Decisão em 01/08/2023.

26/08/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 17:34

Concedida em parte a Medida Liminar

31/07/2023, 17:34

Conclusos para decisão

05/04/2023, 09:56

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 09:56

Despacho

•19/01/2026, 20:58

Despacho

•19/01/2026, 20:58

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 17:42

Despacho

•31/10/2024, 10:56

Despacho

•29/10/2024, 17:51

Despacho

•29/10/2024, 17:51

Decisão

•31/07/2023, 17:34