Procedimento Comum Cível 8013765-74.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

DONIEL DA COSTA RAMOS

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

AUDYNEIA SILVA LEITE

OAB/BA 34931·CPF·Representa: Autor

CARLEUZA MARIA DA SILVA

OAB/BA 45125·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

CARLEUZA MARIA DA SILVA

OAB/BA 45125·CPF·Representa: Réu

AUDYNEIA SILVA LEITE

OAB/BA 34931·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

DONIEL DA COSTA RAMOS

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

AUDYNEIA SILVA LEITE

OAB/BA 34931·CPF·Representa: Autor

CARLEUZA MARIA DA SILVA

OAB/BA 45125·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

CARLEUZA MARIA DA SILVA

OAB/BA 45125·CPF·Representa: Réu

AUDYNEIA SILVA LEITE

OAB/BA 34931·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 144819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de CARLEUZA MARIA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de CARLEUZA MARIA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de CARLEUZA MARIA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:06

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:06

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:06

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:47

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:32

Decorrido prazo de DONIEL DA COSTA RAMOS em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:32

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 20:15

Decorrido prazo de DONIEL DA COSTA RAMOS em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 20:15

Todas as movimentações(149)

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de CARLEUZA MARIA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de CARLEUZA MARIA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 01/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 12:33

Sentença

•26/11/2025, 11:49

11/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de CARLEUZA MARIA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:06

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:06

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:06

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:47

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:32

Decorrido prazo de DONIEL DA COSTA RAMOS em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:32

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 20:15

Decorrido prazo de DONIEL DA COSTA RAMOS em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 20:15

Publicado Despacho em 21/07/2025.

14/03/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 17:41

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:55

Baixa Definitiva

25/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:46

Decorrido prazo de DONIEL DA COSTA RAMOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:46

Publicado Sentença em 28/11/2025.

28/11/2025, 10:32

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 12:33

Julgado improcedente o pedido

26/11/2025, 11:49

Conclusos para decisão

02/09/2025, 11:45

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 12:55

Decorrido prazo de CARLEUZA MARIA DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

25/03/2025, 09:17

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:21

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 25/11/2024 23:59.

11/02/2025, 18:30

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 30/01/2025 23:59.

10/02/2025, 17:52

Publicado Intimação em 23/01/2025.

06/02/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

06/02/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 13:56

Juntada de certidão

21/01/2025, 10:03

Juntada de certidão

21/01/2025, 10:00

Publicado Intimação em 31/10/2024.

03/11/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

03/11/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Doniel Da Costa Ramos Advogado: Audyneia Silva Leite (OAB:BA34931) Advogado: Carleuza Maria Da Silva (OAB:BA45125) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Joao Paulo Ribeiro Martins (OAB:RJ144819) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8013765-74.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito] Pólo Ativo: AUTOR: DONIEL DA COSTA RAMOS Pólo Passivo: REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora acerca do(a) documento/petição/certidão de ID 471192256, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana/BA, 29 de outubro de 2024. Danilo Andrade Santana Subescrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8013765-74.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

01/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão

30/10/2024, 11:07

Juntada de certidão

29/10/2024, 14:04

Juntada de certidão

29/10/2024, 14:02

Expedição de intimação.

16/09/2024, 12:53

Juntada de certidão

16/09/2024, 12:51

Juntada de certidão

16/09/2024, 12:48

Juntada de certidão

12/09/2024, 13:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 12/06/2024 23:59.

16/08/2024, 07:53

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 12/06/2024 23:59.

23/06/2024, 18:02

Decorrido prazo de CARLEUZA MARIA DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

22/06/2024, 18:08

Publicado Intimação em 20/05/2024.

19/06/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

19/06/2024, 20:01

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:15

Juntada de certidão

13/05/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 09:27

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 17/08/2023 23:59.

04/10/2023, 20:18

Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 17/08/2023 23:59.

04/10/2023, 20:18

Decorrido prazo de CARLEUZA MARIA DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

04/10/2023, 20:18

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:45

Juntada de certidão

04/10/2023, 14:43

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 16:08

Decorrido prazo de DONIEL DA COSTA RAMOS em 01/02/2023 23:59.

07/05/2023, 07:52

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 01/02/2023 23:59.

07/05/2023, 07:52

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 24/10/2022 23:59.

06/05/2023, 01:05

Conclusos para despacho

22/03/2023, 15:47

Juntada de certidão

22/03/2023, 15:46

Publicado Decisão em 05/12/2022.

09/01/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 16:46

Outras Decisões

30/11/2022, 16:46

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 10/10/2022 23:59.

19/10/2022, 17:51

Decorrido prazo de DONIEL DA COSTA RAMOS em 10/10/2022 23:59.

19/10/2022, 17:51

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 10/10/2022 23:59.

18/10/2022, 18:16

Decorrido prazo de DONIEL DA COSTA RAMOS em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 18:12

Publicado Intimação em 30/09/2022.

12/10/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

12/10/2022, 02:47

Publicado Intimação em 30/09/2022.

11/10/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 13:05

Publicado Intimação em 30/09/2022.

11/10/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 06:19

Conclusos para despacho

07/10/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 12:22

Juntada de Petição de réplica

06/10/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 11:24

Publicado Decisão em 22/09/2022.

23/09/2022, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 16:02

Nomeado perito

20/09/2022, 16:02

Conclusos para despacho

06/09/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/09/2022, 10:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/09/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 18:31

Conclusos para despacho

10/05/2022, 18:01

Juntada de Petição de réplica

25/04/2022, 15:42

Publicado Intimação em 28/03/2022.

05/04/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 05:39

Decorrido prazo de DONIEL DA COSTA RAMOS em 30/03/2022 23:59.

03/04/2022, 07:36

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2022, 13:18

Publicado Intimação em 08/03/2022.

18/03/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 08:22

Expedição de citação.

07/03/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 14:51

Decorrido prazo de DONIEL DA COSTA RAMOS em 02/12/2020 23:59.

16/06/2021, 01:41

Publicado Intimação em 10/11/2020.

15/06/2021, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 22:23

Conclusos para despacho

22/03/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 22:11

Decorrido prazo de DONIEL DA COSTA RAMOS em 18/02/2021 23:59.

12/03/2021, 19:20

Publicado Intimação em 03/02/2021.

08/02/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 11:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/10/2020, 14:45

Decorrido prazo de DONIEL DA COSTA RAMOS em 09/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 09:11

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

21/05/2020, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 14:44

Conclusos para despacho

21/05/2020, 09:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 18:56

Publicado Despacho em 16/03/2020.

17/03/2020, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 14:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/03/2020, 14:03

Conclusos para despacho

06/03/2020, 17:33

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 15:49

Decorrido prazo de DONIEL DA COSTA RAMOS em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:04

Publicado Despacho em 12/02/2020.

15/02/2020, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 16:36

Conclusos para despacho

10/02/2020, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 12:32

Publicado Despacho em 22/01/2020.

28/01/2020, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 15:29

Conclusos para despacho

19/12/2019, 16:10

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 12:52

Despacho

•17/07/2025, 16:53

Despacho

•21/05/2025, 12:55

Despacho

•02/02/2024, 09:27

Despacho

•16/05/2023, 16:08

Decisão

•02/12/2022, 13:20

Decisão

•30/11/2022, 16:46

Decisão

•20/09/2022, 18:32

Decisão

•20/09/2022, 16:01

Despacho

•27/06/2022, 18:31

Despacho

•25/02/2022, 14:51

Despacho

•21/05/2020, 14:44

Despacho

•09/03/2020, 14:02

Despacho

•10/02/2020, 16:36

Todos os documentos(16)

Sentença

•26/11/2025, 12:33

Sentença

•26/11/2025, 11:49

Despacho

•17/07/2025, 16:53

Despacho

•21/05/2025, 12:55

Despacho

•02/02/2024, 09:27

Despacho

•16/05/2023, 16:08

Decisão

•02/12/2022, 13:20

Decisão

•30/11/2022, 16:46

Decisão

•20/09/2022, 18:32

Decisão

•20/09/2022, 16:01

Despacho

•27/06/2022, 18:31

Despacho

•25/02/2022, 14:51

Despacho

•21/05/2020, 14:44

Despacho

•09/03/2020, 14:02

Despacho

•10/02/2020, 16:36

Despacho

•07/01/2020, 15:29