Apelação Cível 8061112-78.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

PEDRO COSLOP

CPF

Autor

CARDOSO ADMINISTRADORA LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

NIVAL ROBERTO FERREIRA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO

OAB/BA 61466·CPF·Representa: Autor

GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO

OAB/BA 65589·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL

OAB/BA 43708·Representa: Réu

CARLOS MAGNO SILVA DO LAGO

OAB/BA 13685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 06:56

Baixa Definitiva

25/03/2026, 06:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/03/2026, 06:56

Juntada de certidão

25/03/2026, 06:56

Decorrido prazo de PEDRO COSLOP em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de CARDOSO ADMINISTRADORA LTDA. - EPP em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de NIVAL ROBERTO FERREIRA CARDOSO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:27

Publicado Ementa em 02/03/2026.

02/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 14:58

Conhecido o recurso de PEDRO COSLOP - CPF: 941.589.678-72 (APELANTE) e provido

26/02/2026, 10:20

Conhecido o recurso de PEDRO COSLOP - CPF: 941.589.678-72 (APELANTE) e provido

25/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de certidão

25/02/2026, 11:36

Deliberado em sessão - julgado

25/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/01/2026, 21:54

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 06:56

Baixa Definitiva

25/03/2026, 06:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/03/2026, 06:56

Juntada de certidão

25/03/2026, 06:56

Decorrido prazo de PEDRO COSLOP em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 12:18

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 17:20

24/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de CARDOSO ADMINISTRADORA LTDA. - EPP em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de NIVAL ROBERTO FERREIRA CARDOSO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:27

Publicado Ementa em 02/03/2026.

02/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 14:58

Conhecido o recurso de PEDRO COSLOP - CPF: 941.589.678-72 (APELANTE) e provido

26/02/2026, 10:20

Conhecido o recurso de PEDRO COSLOP - CPF: 941.589.678-72 (APELANTE) e provido

25/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de certidão

25/02/2026, 11:36

Deliberado em sessão - julgado

25/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/01/2026, 21:54

Incluído em pauta para 24/02/2026 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.

23/01/2026, 11:22

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

16/12/2025, 17:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/11/2025, 16:21

Incluído em pauta para 09/12/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/11/2025, 11:00

Solicitado dia de julgamento

18/11/2025, 10:22

Conclusos #Não preenchido#

15/09/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 18:02

Recebidos os autos

12/09/2025, 17:23

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:32

Sentença

•29/05/2025, 13:12

Sentença

•27/05/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:02

Decisão

•12/03/2025, 13:54

Decisão

•11/03/2025, 08:36

Decisão

•10/03/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 15:50

Despacho

•26/11/2024, 09:19

Despacho

•29/10/2024, 13:17

Despacho

•06/07/2023, 12:38

Todos os documentos(43)

Acórdão

•25/02/2026, 12:18

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:32

Sentença

•29/05/2025, 13:12

Sentença

•27/05/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:02

Decisão

•12/03/2025, 13:54

Decisão

•11/03/2025, 08:36

Decisão

•10/03/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 15:50

Despacho

•26/11/2024, 09:19

Despacho

•29/10/2024, 13:17

Despacho

•06/07/2023, 12:38

Despacho

•05/07/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 10:56

Petição

•24/02/2023, 11:28

Documento de Comprovação

•24/02/2023, 11:28

Decisão

•15/02/2023, 14:21

Despacho

•15/02/2023, 14:20

Decisão

•09/01/2023, 11:15

Outros documentos

•12/09/2022, 06:25

Outros documentos

•12/09/2022, 06:25

Outros documentos

•12/09/2022, 06:25

Outros documentos

•12/09/2022, 06:25

Despacho

•22/08/2022, 11:03

Despacho

•02/02/2022, 18:58

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 14:36

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 14:43

Despacho

•19/08/2021, 14:45

Despacho

•19/08/2021, 14:08

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 16:34

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 14:30

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 21:35

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 11:54

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 05:10

Despacho

•15/07/2021, 13:18

Despacho

•13/07/2021, 17:10

Despacho

•07/07/2021, 16:37

Despacho

•05/07/2021, 18:55

Despacho

•29/06/2021, 17:49

Despacho

•23/06/2021, 11:22