Execução Fiscal 0000467-75.2014.8.05.0259 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Terra Nova

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

CRF - BA

Terceiro

HTTPS://WWW.CRF-BA.ORG.BR/

Terceiro

[email protected]

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR

OAB/BA 4777·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

OAB/BA 6273·CPF·Representa: Autor

ARMINDO OLIMPIO DE SOUZA JUNIOR

OAB/GO 51442·CPF·Representa: Autor

DENIS RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA 31886·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

CRF - BA

Terceiro

HTTPS://WWW.CRF-BA.ORG.BR/

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SANTANA E SOARES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR

OAB/BA 4777·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

OAB/BA 6273·CPF·Representa: Autor

ARMINDO OLIMPIO DE SOUZA JUNIOR

OAB/GO 51442·CPF·Representa: Autor

DENIS RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA 31886·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA COELHO

OAB/BA 34439·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:33

Expedição de intimação.

15/04/2026, 11:32

Juntada de informação

15/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2025 23:59.

23/03/2026, 02:16

Publicado Despacho em 27/06/2025.

23/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 10:56

Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:01

Juntada de certidão

21/10/2025, 09:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 04:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 03:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 08:50

Expedição de intimação.

25/06/2025, 08:50

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 11:11

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:33

Expedição de intimação.

15/04/2026, 11:32

Juntada de informação

15/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 10:56

Despacho

•25/06/2025, 08:50

23/03/2026, 02:16

Publicado Despacho em 27/06/2025.

23/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 10:56

Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:01

Juntada de certidão

21/10/2025, 09:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 04:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 03:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 08:50

Expedição de intimação.

25/06/2025, 08:50

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 11:11

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Santana & Soares Ltda Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Aline Benedita Dias Pestana (OAB:BA33759) Advogado: Alvaro Rodrigues Teixeira Junior (OAB:BA4777) Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Armindo Olimpio De Souza Junior (OAB:GO51442) Advogado: Denis Rodrigues Da Silva (OAB:BA31886) Advogado: Bruno De Almeida Coelho (OAB:BA34439) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000467-75.2014.8.05.0259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALINE BENEDITA DIAS PESTANA (OAB:BA33759), ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB:BA4777), ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA (OAB:BA6273), ARMINDO OLIMPIO DE SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como ARMINDO OLIMPIO DE SOUZA JUNIOR (OAB:GO51442), DENIS RODRIGUES DA SILVA (OAB:BA31886), BRUNO DE ALMEIDA COELHO (OAB:BA34439) EXECUTADO: SANTANA & SOARES LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA DESPACHO 0000467-75.2014.8.05.0259 Execução Fiscal Jurisdição: Terra Nova INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR O VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO. APÓS, CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE MARCELO LAGROTA JUIZ DE DIREITO

01/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

29/10/2024, 13:39

Expedição de despacho.

29/10/2024, 13:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

03/04/2024, 03:53

Publicado Despacho em 20/03/2024.

03/04/2024, 03:53

Expedição de despacho.

18/03/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:00

Conclusos para despacho

28/06/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 13:33

Expedição de despacho.

28/06/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:49

Conclusos para decisão

16/03/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 21:35

Conclusos para despacho

28/02/2023, 01:12

Decorrido prazo de SANTANA & SOARES LTDA em 28/09/2022 23:59.

21/12/2022, 19:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/09/2022 23:59.

21/12/2022, 19:26

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/12/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

05/12/2022, 02:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.

21/10/2022, 15:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.

18/10/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 10:19

Expedição de despacho.

02/09/2022, 10:19

Expedição de despacho.

31/08/2022, 16:54

Despacho

30/08/2022, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 08:00

Conclusos para decisão

25/07/2022, 12:10

Devolvidos os autos

25/05/2019, 23:30

CONCLUSÃO

15/12/2017, 11:25

MANDADO

13/10/2014, 09:52

MANDADO

06/10/2014, 09:05

DISTRIBUIÇÃO

22/09/2014, 10:53

Despacho

•18/06/2025, 11:11

Decisão

•22/11/2024, 16:09

Despacho

•18/03/2024, 11:32

Despacho

•04/03/2024, 18:49

Despacho

•16/05/2023, 15:49

Despacho

•01/03/2023, 21:35

Despacho

•02/09/2022, 10:19

Despacho

•31/08/2022, 16:54

Despacho

•30/08/2022, 08:00

Despacho

•25/05/2019, 23:30

Decisão

•25/05/2019, 23:30

Ato Ordinatório

•25/05/2019, 23:30

Decisão

•25/05/2019, 23:30