Procedimento Comum Cível 0000328-16.2010.8.05.0049 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000328-16.2010.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CAPIM GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de ITAMAR DA SILVA RIOS em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de CAPIM GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de ITAMAR DA SILVA RIOS em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:40

Publicado Intimação em 31/10/2024.

04/04/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 08:23

Publicado Intimação em 31/10/2024.

04/04/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 08:22

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 08:38

Baixa Definitiva

03/09/2025, 08:38

Juntada de certidão

03/09/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Itamar Da Silva Rios Advogado: Itamar Da Silva Rios (OAB:BA13331) Advogado: Janjorio Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA16651) Apelado: Capim Grosso Camara Municipal De Vereadores Apelado: Municipio De Capim Grosso Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0000328-16.2010.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)-[Atos Administrativos] APELANTE: ITAMAR DA SILVA RIOS APELADO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO e outros Na forma do artigo 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, dou conhecimento às partes a respeito do retorno dos autos da e. Turma Recursal, intimando-as para, em 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Eu, RONI DE QUEIROZ RIOS, servidor autorizado, o digitei. Capim Grosso/BA, 29 de outubro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0000328-16.2010.8.05.0049 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capim Grosso

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Itamar Da Silva Rios Advogado: Itamar Da Silva Rios (OAB:BA13331) Advogado: Janjorio Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA16651) Apelado: Capim Grosso Camara Municipal De Vereadores Apelado: Municipio De Capim Grosso Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0000328-16.2010.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)-[Atos Administrativos] APELANTE: ITAMAR DA SILVA RIOS APELADO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO e outros Na forma do artigo 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, dou conhecimento às partes a respeito do retorno dos autos da e. Turma Recursal, intimando-as para, em 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Eu, RONI DE QUEIROZ RIOS, servidor autorizado, o digitei. Capim Grosso/BA, 29 de outubro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0000328-16.2010.8.05.0049 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capim Grosso

01/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 13:49

Decisão

•30/09/2024, 15:50

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de CAPIM GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITAMAR DA SILVA RIOS em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAPIM GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITAMAR DA SILVA RIOS em 25/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

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