INDUSMAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
CNPJ
Autor
P. R. M. FRANCHISING LTDA - ME
CNPJ
Autor
FLAVIO VINICIUS NASCIMENTO ULM DA SILVA
CPF
Reu
CINEX INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
REJANE CRISTINA SALVADOR
OAB/SP 165906·CPF·Representa: Autor
ELIANE SAMPAIO DOS SANTOS
OAB/BA 52660·Representa: Autor
TAINA DA SILVA GOMES
OAB/BA 39217·CPF·Representa: Autor
MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI
OAB/SP 113573·CPF·Representa: Autor
DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO
OAB/BA 16279·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
29/08/2020, 12:02
Transitado em Julgado em 27/08/2020
29/08/2020, 12:02
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2020, 21:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0736519 - EDcl no AREsp 1568104 - Publicação prevista para 04/08/2020
09/07/2020, 13:53
Embargos de Declaração de INDUSMAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP e P. R. M. FRANCHISING LTDA acolhidos em parte
09/07/2020, 13:53
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER, conforme certidão de fl. 462
17/06/2020, 17:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
17/06/2020, 17:30
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (fl. e-STJ 461)
17/06/2020, 17:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
17/06/2020, 17:25
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
17/06/2020, 17:22
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 03740002620138050001 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA para cumprimento do r. despacho de fls. 452 (e-STJ).)
12/05/2020, 14:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
12/05/2020, 10:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
12/05/2020, 07:23
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•07/05/2020, 10:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•10/12/2019, 12:52
04/08/2020, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2020, 21:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0736519 - EDcl no AREsp 1568104 - Publicação prevista para 04/08/2020
09/07/2020, 13:53
Embargos de Declaração de INDUSMAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP e P. R. M. FRANCHISING LTDA acolhidos em parte
09/07/2020, 13:53
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER, conforme certidão de fl. 462
17/06/2020, 17:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
17/06/2020, 17:30
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (fl. e-STJ 461)
17/06/2020, 17:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
17/06/2020, 17:25
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
17/06/2020, 17:22
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 03740002620138050001 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA para cumprimento do r. despacho de fls. 452 (e-STJ).)
12/05/2020, 14:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
12/05/2020, 10:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
12/05/2020, 07:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2020
08/05/2020, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/05/2020, 19:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2020
07/05/2020, 10:10
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
07/05/2020, 10:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
18/12/2019, 17:43
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 861436/2019 (Juntada automática)
18/12/2019, 16:30
Protocolizada Petição 861436/2019 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2019
18/12/2019, 16:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2019
11/12/2019, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/12/2019, 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2019
10/12/2019, 12:52
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
10/12/2019, 12:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
29/11/2019, 16:01
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 803212/2019 (Juntada automática)
28/11/2019, 16:27
Protocolizada Petição 803212/2019 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2019
28/11/2019, 16:27
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/11/2019 Petição Nº 775406/2019 -
21/11/2019, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
20/11/2019, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 775406/2019. Publicação prevista para 21/11/2019)
19/11/2019, 19:00
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 775406/2019 (Juntada automática)
19/11/2019, 18:39
Protocolizada Petição 775406/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2019
19/11/2019, 18:39
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2019 Petição Nº 736519/2019 -
12/11/2019, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
11/11/2019, 19:29
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 736519/2019. Publicação prevista para 12/11/2019)
11/11/2019, 14:30
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 736519/2019 (Juntada automática)
05/11/2019, 18:35
Protocolizada Petição 736519/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2019
05/11/2019, 18:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2019
30/10/2019, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2019, 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2019
28/10/2019, 19:47
Não conhecido o recurso de P. R. M. FRANCHISING LTDA - ME e INDUSMAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
28/10/2019, 19:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/09/2019, 14:36
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/09/2019, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA