Execução Fiscal 0006053-94.2002.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0006053-94.2002.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

05/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:03

Publicado Despacho em 10/07/2025.

16/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 01:08

Conclusos para decisão

27/02/2026, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 10:28

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:20

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Fabiano Dos S. Mascarenhas-drog.vitória Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0006053-94.2002.8.05.0039 AUTOR: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA RÉU: EXECUTADO: FABIANO DOS S. MASCARENHAS-DROG.VITÓRIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Dívida Ativa] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca do despacho retro - ID 42611621. Camaçari/BA, 23 de agosto de 2022. CAROL CRISTINE VILLAR NUNES SUBESCRIVÃ - DIRETORA DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0006053-94.2002.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

01/11/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

31/01/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 10:44

Devolvidos os autos

17/12/2019, 18:38

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 10:28

Despacho

•16/06/2025, 16:20

—

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de carta via ar digital.

Ato ordinatório praticado

Devolvidos os autos

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