Execução Fiscal 0504093-49.2017.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0504093-49.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:59

Publicado Despacho em 31/10/2024.

05/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:04

Conclusos para decisão

23/03/2026, 07:52

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 07:52

Mandado devolvido Negativamente

18/10/2025, 01:10

Expedição de mandado.

12/09/2025, 12:11

Juntada de certidão

12/09/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

07/02/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

07/12/2024, 06:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Agnis Oliveira Lima Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 0504093-49.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Réu: EXECUTADO: AGNIS OLIVEIRA LIMA COSTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0504093-49.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc... Proceda-se com a citação da parte executada, nos termos da decisão de id 247336511. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 25 de setembro de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 07:52

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:30

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 25/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de mandado.

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

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